Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na obra “Utopia”, do literato britânico Thomas More, é descrita uma sociedade ideal na qual o corpo social se padroniza pela ausência de entraves. Porém, o que se observa é o oposto da supradita, já que os “impactos da flexibilidade das leis ambientais brasileiras” exibem barreiras que impedem a realização dos planos de More. Essa visão contrária é fruto tanto dos riscos de novas tragédias quanto do descaso do Governo.

Sobretudo, é essencial salientar os riscos de novas tragédias como agente do problema. De acordo com o pensador Johann Goethe: “O grande segredo da nossa doença oscila entre precipitação e negligência”. Por isso, percebe-se que esse relaxamento das leis possibilitará acontecimentos desastrosos, uma vez que, com vistorias poderiam ter sido evitados os acidentes de Brumadinho e Mariana (ambos em Minas Gerais), por exemplo, que foram desastres negligenciados. Haja vista, existe também uma preocupação com o desmatamento, que prejudica a fauna e a flora da região, essa última fornece oxigênio à população. Tudo isso apresentado à resolução do problema, já que essa atitude ajuda para a duração desse cenário prejudicial.

Ademais, é crucial pontuar que o descaso do Governo procede da baixa atuação dos setores estatais. Segundo o pensador Thomas Hobbes: “O Estado é encarregado de assegurar o bem-estar da população”, todavia tal fato não ocorre no Brasil. Por isso, devido à falta de ação das autoridades, o descaso do Governo traz sérias consequências, isto é, em não fiscalizar áreas ambientais, ou seja, ignorando a legislação brasileira, permitindo o desmatamento e a ocorrência de casos como o de Brumadinho-MG, esse, inclusive, trouxe a morte de pessoas. Desse modo faz-se mister a reconstrução dessa postura do Governo imediatamente.

Portanto, medidas viáveis são essenciais para conter o avanço da problemática no Brasil. Assim, para reduzir os impactos da flexibilização da leis ambientais, precisa-se que o Tribunal de Contas da União encaminhe capital. Esse, por sua vez, será revertido pelo Governo, órgão responsável pela gestão do Estado, na criação de programas, mediante a votação dos deputados na câmara. Logo, serão promovidas fiscalizações a fim de garantir a segurança nas ações que envolvam o meio ambiente e impedir novos desastres, além de anular esse relaxamento nas normas de proteção. Dessa maneira, atentar-se-á aos impactos danosos da flexibilização e a comunidade alcançará o sonho de More.