Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na animação norte-americana “O Lorax: em busca da trúfula perdida”, é apresentado um cenário distópico em que não existem mais árvores, tudo ao redor é composto por plástico. Nesse sentido, o pequeno Ted embarca em uma aventura em busca de uma planta que não seja artificial, de forma a enfrentar a ambição de poderosos que lucram com tal realidade. Fora da ficção, a realidade ambientada não se distancia do cenário de um dos maiores países agroexportadores do globo-Brasil, em que os interesses econômicos preponderam em relação ao desenvolvimento sustentável.

Sob essa ótica, é valido ressaltar que a sociedade contemporânea embasada no viés do capitalismo moderno não investe em pesquisas sobre as consequências a longo prazo da exploração exacerbada dos recursos naturais. Assim, embora existam leis ambientais que visam punir os abusos contra a natureza, a aplicabilidade delas são mínimas e maleabilizadas por uma bancada que lucra demasiadamente com a manutenção de monoculturas. Tal qual faz síntese a obra “O capital” de Karl Marx, em que é apregoada a ideia de que a sociedade hodierna só destina importância para a lucratividade, desenvolvimento sustentável não merece atenção.

Somado a isso, consoante ao artigo 225 da Constituição Federal brasileira, cabe a coletividade e ao poder público defender e preservar o meio ambiente, pois ele é um direito de todos e essencial à qualidade de vida. No entanto, na medida em que se faz análise de dados de um recente estudo da BBC news, os quais revelam a triste porcentagem do Rio Grande do Sul que supera a média nacional de suicídios, conclui-se a transgressão a carta magna. Haja vista que, segundo o estudo as regiões monitoradas sofrem grande influência do uso abusivo de agrotóxico nas plantações, que por sua vez, interferem no funcionamento do sistema nervoso, resultando em propensão a depressão e posterior suicídio.

Portanto, a fim de assegurar a manutenção do recursos naturais para a promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é imperiosa ação estatal. Diante disso, cabe ao Ministério do Meio Ambiente promover mais investimentos nas fiscalizações-mediante uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias- as quais de maneira incessante agirão punindo de forma coerente os casos de violação a legislação ambiental. Assim, busca-se um futuro diferente do qual é ambientado na obra “O Lorax”, almeja-se um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.