Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 03/12/2020

Com a Revolução Verde houve o desenvolvimento de agrotóxicos, acreditando-se não serem nocivos ao meio ambiente. No entanto, percebe-se a ocorrência de diversos impactos ambientais, como por exemplo: surgimento de pesticidas altamente perigosos ou até mesmo, criação de novos insetos altamente modificados. Além disso, ao mesmo tempo em que o Brasil está tentando desenvolver-se, desenvolvem desastres ambientais, como o de Brumadinho. Por isso, torna-se necessário a análise dos impactos da flexibilização das leis ambientais. Assim, pode-se dizer que a falta de debate acerca desses imbróglios problemáticos para o país e a baixa atuação dos setores governamentais são os principais responsáveis pelo quadro.

A priori, é imperioso destacar que a banalização do problema apresentado, é fruto da falta de debate sobre os impactos ambientais. Isso porque, devido ao bombardeio de informações no mundo virtual atualmente, as catástrofes caem no esquecimento rapidamente. Habermas, filósofo, acreditava que a linguagem era um dos principais mecanismos de ação, sendo assim, percebe-se que sem o debate, não há revoltas e, consequentemente, não há ação. Logo, gera um ciclo vicioso de impasses absurdos, sem resoluções, pois serão, posteriormente, esquecidos. Logo, é substancial a alteração desse quadro que vai de encontro ao interesse comum de todos na sociedade.

Outrossim, é imperativo pontuar que a má fiscalização das calamidades ambientais, deriva da baixa atuação dos setores governamentais. Segundo Schopenhauer, filósofo: “o homem fez da terra um inferno para os animais”, de acordo com esse pensamento isso se torna mais claro, por exemplo, ao observar as queimadas do ano de 2020 no Pantanal, as quais não obtiveram punições para possíveis responsáveis e nem efetivas intervenções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ora, se o governo se omite diante de uma questão tão importante, entende-se, assim, o porquê de sua continuação. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Depreende-se, por conseguinte, a necessidade de se impedir os impactos ambientais no Brasil. Para tanto, cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – fiscalizar proprietários que possuem propriedades nas proximidades do Pantanal, por meio de um controle mensal fornecido por técnicos ambientalistas, além de impor sanções aos que estiverem descumprindo normas e regulamentações, para que comecem a agir corretamente. Ademais, o Ministério da Educação – ramo do Estado responsável pela formação básica escolar – deve inserir, nas escolas, desde a tenra idade, a disciplina de Importância da Preservação do Meio Ambiente, de cunho obrigatório em função da sua necessidade, para que os jovens tenham consciência desde pequenos da seriedade do problema.