Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O relatório de Brundtland é o documento intitulado “Nosso Futuro Comum”, de 1987. Esse relatório é define o Desenvolvimento sustentável como: “O desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias  necessidades”. Nesse sentido, é inegável o fato de a flexibilização das leis ambientais acarretar uma série de malefícios ao meio ambiente ao comprometer o futuro da sociedade e ao escopo social - a exemplo do caso de Brumadinho em 2019.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, o desenvolvimento sustentável é fundamental no âmbito de um país. Tais ações implicam da conscientização da sociedade com as futuras gerações e, sobretudo, como forma de minimizar os desastres ambientais. Desse modo, a flexibilização das leis ambientais comprometem com as perspectivas da sociedade e, sobretudo, a saúde da mesma ao ingerir agrotóxicos. Tal ótica evidencia que essa flexibillização das leis trazem males para a sociedade brasileira.

Outro ponto relevante, nesse contexto, é que os recorrentes desastres ambientais na contemporainedade. Tal cenário é consequência da imobilidade estatal e das empresas estatais que colocam em risco a população, com as barragens  por todo o país. Assim, torna-se nítido a indiferença dada ao meio ambiente pelo governo. Essa situação é análoga à frase do filósofo alemão Albert Schweitzer - “O homem domina a natureza antes que tenha aprendido a dominar a si mesmo” . Diante do exposto, é perceptível essa displicência governamental.

Infere-se, portanto, que existem entraves dificultando a solidificação das normas que visam a preservação ambiental. Logo, urge que o Ministério do Meio Ambiente, junto ao Estado, crie uma sistema de fiscalização de barragens com risco iminente de desabamento. Esse programa deve ocorrer por meio das mídias - essas devem divulgar os níveis de alerta de cada barragem. Ademais, deve-se criar um programa de conscientização infantil nas escolas. Destarte, tais medidas visam combater o impasse da flexibilização das leis ambientais, de forma eficiente e palpável, para que o desenvolvimento atual não comprometa com as gerações futuras.