Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na série “Aruanas”, produzida pela Globoplay, três ativitas lutam para preservar a região amazônica de atividades exploratórias ilegais. A obra, não obstante a realidade, demostra os impactos da devastação dos recursos naturais. Fora ficcção, a preservação dos ecossitemas também é um obstáculo no Brasil, uma vez que a flexibilização das leis ambientais prejudicam não só a fiscalização, mas também as relações comerciais internacionais.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que, de acordo com a Constituição Cidadã, a preservação ambiental é uma claúsula pétrea, ou seja, um dispositivo que não pode ser alterado, nem mesmo por uma PEC, Proposta de Emenda Constituicional. Nesse sentido, é dever do Estado promover políticas públicas que favoreçam o cumprimento da diretriz, todavia, hodiernamente tais ações não estão ocorrendo, posto que a flexibilização das leis ambientais estimulam a exploração dos recursos naturais. Diante disso, tal afirmação pode ser comprovada ao analisar as  tragédias ocasionadas em detrimento da fiscalização negligente. A título de exemplo, é plausível citar eventos recentes como o rompimento da barragem de Brumadinho, o derramamento de petróleo nas praias e as queimadas criminosas tanto na Amazônia, quanto no Pantanal. Logo, nota-se que a flexibilização das leis ambientais é uma atitude imprudente que dificulta a conservação dos ecossistemas.

Em segundo lugar, vale salientar que o cenário recessão econômica, agravado pelo pandemia da Covid-19, exige cautela frente a reputação internacional do país, isso porque, os investimentos estrangeiros são essenciais para a superação da crise financeira. Sob tal ótica, é pontual frisar que o abrandamento das normas ambientais provoca conflitos geopolíticos e, por conseguinte, sanções comercias. Com base nisso, em 2019, a empresa Nestlé promoveu um boicote contra a importação das matérias primas brasileiras por considera a nação ecologicamente antiético. Logo, a flexibilização das regras de conservação deve ser evitada, pois também afeta a diplomacia e, consequentemente, as negociações.

Destarte os fatores elencados, cabe ao Ministério do Meio Ambiente não só exigir o cumprimento da Constituição, mas também apresentar politicas públicas que visem o aprimoramentos das táticas de preservação dos recursos naturais. Para isso, é presciso investir na fiscalização, por meio da construção de postos, esses lugares serão estruturas administradas por policiais e bombeiros -profissionais, que irão receber denúncias e averiguar a veracidade dos crimes ambientais-. Dessa forma, será possivel mitigar a devastação recorrente da flexibilização das leis e, assim, a impunidade ficará restrita as tela da obra “Aruanas”.