Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na série nacional ¨Aruanas¨ é mostrada a exploração irregular da floresta amazônica, dentro do território brasileiro, feita por uma empresa que se utiliza de mecanismos ilegais e da fraca legislação ambiental para operar. Contemporaneamente, no Brasil, observa-se cenário similar, uma vez que as atividades das empresas que trabalham na região devastam a floresta causando sérios danos à biodiversidade. Nesse viés, nota-se que as principais consequências desse processo são tanto a exploração exacerbada dos recursos da natureza, quanto a maior ocorrência de crimes ambientais.

Primeiramente, é importante salientar que a questão do uso imprudente dos recursos naturais é um grave problema. Nessa linha, as recentes conexões Sino-Africanas retratam bem esse cenário, já que a busca incessante por lucros, por parte dos chineses, destroi a diversidade natural africana, fato que se mostra danoso para os países desse continente e para as respectivas populações. Ademais, é necessário lembrar que tal quadro só é possível graças as fracas leis ambientais locais. Desse modo, evidencia-se os prejuízos causados por essas relações não sustentáveis.

Outrossim, vale retomar a questão dos crimes ambientais provenientes da fragilidade dos códigos do meio ambiente. Nessa perspectiva, verifica-se o aparecimento recorrente de catástrofes como o rompimento da barragem de Brumadinho, fato que só se consumou em virtude da fragilidade das diretrizes ambientais, atreladas à uma fiscalização ineficaz. Dessa maneira, é possível ver a prejudicialidade desse fenômeno para a população.

Por fim, necessita-se que o Ministério do Meio Ambiente, orgão encarregado das questões ambientais do Brasil, juntamente com a Câmara dos Deputados Federais promovam um fortalecimento das normativas ambientais a partir de novas e mais completas leis. Tal medida deve ser tomada por meio de um PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que deve solidificar a legislação ambiental, a fim de promover uma preservação ambiental eficiente e coibir a ocorrência de crimes contra o meio ambiente.