Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A Constituição Cidadã garante a todos os brasileiros o dereito a um ambiente ecologicamente equilibrado. Todavia, convém ressaltar que esse direito está sendo negligênciado, haja vista a existência das consequências da flexibilização das leis ambientais, motivado pelo lobismo do setor agrícola e de mineração. Logo, é necessário que algo seja feito para mudar esse cenário.

Primeiramente, é fundamental demonstrar as consequências de normas ambientais flexíveis. Por exemplo, em 2015 houve o rompimento da barragem de Mariana, ocasionado por um sistema de armazenamento de rejeitos que visa em primeiro lugar a contenção de gastos. Tal sistema ocasionou o rompimeno da barragem e consequentemente um dos maiores desastres ambientais do país. Dessa forma, a flexibilização das leis ambientais nega o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.

Além disso, é essencial revelar as causas desse problema. Por exemplo, no Brasil existe a frente parlamentar agrícola que por meio do lobby tenta a aprovação de agrotóxicos e a ampliação da fronteira agrícola para elevar seus lucros e competitividade sem necessariamente levar em conta os riscos para o meio ambiente. Dessa maneira, a flexibilização das leis ambientais propostas por essa bancada fere os principios constitucionais.

Portanto, o Governo em parceria com especialistas no assunto deve, criar um codigo ambiental mais rigoroso, com a finalidade de de fiscalizar e punir de forma mais rigorosa as empresas que não respeitam o meio ambiente, assim, evitando casos como o da barragem de Mariana. Paralelamente, os parlamentares da frente verde em parceria com as Organizações não Governamentais devem, fazer frente aos excessos da bancada ruralista, por meio de protestos e votos contrarios as propostas abusivas, assim, garantindo que não haja a flexibilização das leis ambientais. Desse jeito, o Brasil será um país que realmente respeita sua Constituição.