Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O “Mito da Caverna”, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Fora da alusão, a realidade não é muito diferente no que diz respeito aos impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, visto que muitos indivíduos ainda não enxergam esse problema na sociedade. Logo, percebe-se a origem de um sério problema, que possui como causas a negligência estatal e a alienação social.

Em primeiro plano, é preciso atentar para o descaso governamental. Segundo o filósofo John Locke, o Estado é responsável por garantir aos indivíduos o que é necessário para viver socialmente. Contudo, infelizmente, ele falha no seu papel organizador, já que não oferece subsídios necessários para o controle rigoroso da fiscalização voltada à preservação do meio ambiente, uma vez que os desastres ambientais ainda são frequentes na sociedade, tal como a tragédia da Vale em Brumadinho . Com isso, a lei vai sendo enfraquecida e a resolução do impasse dificultada.

Ademais, nota-se também que a falta de engajamento popular prorroga a problemática. Desse modo, de acordo com o filósofo Schopenhauer, os limites do campo de visão de um indivíduo determinam o seu entendimento a respeito do mundo. Sob esse viés, observa-se que, por estar imersa em uma outra realidade, a sociedade não percebe a gravidade que a falta de medidas de prevenção eficazes de órgãos ambientais traz consigo. Dado isso, medidas devem ser tomadas para resolução do quadro negativo em que a sociedade se encontra.

Portanto, torna-se necessária a atuação do Ministério do Ambiente, que tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, elaborar uma diretriz de investimento voltada ao desenvolvimento sustentável, por meio de verbas públicas, afim de resolver os problemas de gestão vigentes. Dessa maneira, a aplicabilidade da lei será efetivada.