Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

De acordo com o economista Paul Watson, ‘‘Inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente’’. Entretanto, ao analisar os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, percebe-se que essa harmonia é contestada. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência governamental e a alienação social colaboram para esse quadro.

Mormente, a inobservância do governo é o principal fator responsável para a permanência da problemática. Tal fato ocorre porque não há, por parte das autoridades, a preocupação em preservar o meio ambiente. Segundo o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para gerações futuras. Contudo,  consequentemente, ao observar a flexibilização das leis ambientais, nota-se um aumento linear na prática de desmatamento, poluição e queimadas no Brasil, como no pantanal em 2020.

Outrossim, a alienação social é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque a população decide se calar diante de um problema que afeta determinado grupo. Assim, muitos indivíduos não se preocupam com as consequências da destruição do meio ambiente para os cidadãos que dependem da natureza para sobreviver como, por exemplo, os ribeirinhos, e continuam com  a prática de comportamentos nocivos. Logo, segundo a filósofa judía Hannah Arendt, em sua teoria ‘‘Banalidade do Mal’’, o comportamento humano passa a ser realizado de forma inconsciente quando a sociedade o normaliza. Nesse sentido, com a normalização de ações danosas à natureza, grandes quantidades de florestas são destruídas anualmente e milhares de animais são mortos no território brasileiro.

Dessa maneira, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Meio Ambiente, deve, por meio da criação de leis mais rígidas, punir todos os cidadãos que desrespeitarem as normas, a fim de impedir a destruição da fauna e da flora e conseguir viver de forma inteligente e harmônica com o meio ambiente como sugere Paul Watson. Além disso, o Governo deve disponibilizar maiores quantidades  de agentes  do meio ambiente para fiscalizar se há a infringência da lei. Ademais, as escolas, em parceria com o Ministério da Educação, deve ministrar palestras com profissionais capacitados sobre a importância de preservar a natureza, com o objetivo de formar alunos capacitados para viver em sociedade e com consciência ambiental. Assim, espera-se que a questão dos impactos da flexibilização das leis ambientais não seja um problema no Brasil.