Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Em 2012, o Brasil sediou uma das mais importantes conferências da ONU acerca do desenvolvimento sustentável na cidade do Rio de Janeiro, denominada Rio+20, cujo objetivo era renovar o compromisso político com a sustentabilidade. Entretanto, apesar de haver medidas que corroboram a preservação da natureza, é notável a flexibilização das leis ambientais brasileiras causando impactos como o desastre ambiental em Brumadinho e a questão do desenvolvimento socioeconômico.

Sob tal perspectiva, é válido salientar um dos mais recentes crimes ambientais ocorrido devido à exploração de minério em Minas Gerais. Para exemplicar, em janeiro de 2019 ocorreu o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, a qual dizimou cerca de 270 pessoas. Tais riscos eram iminentes e documentados, contudo a negligência governamental junto aos interesses visou apenas à economia do Estado, enquanto as questões como o bem estar social e a preservação da natureza foram deixadas de lado. Ainda assim, ressalta-se que, as pessoas mais vulneráveis são mais acometidas, as quais com esses desastres são restritas ao acesso da água potável, haja vista a contaminação dos cursos d’água e do solo.

Outrossim, os interesses da política agrícola se mantém em foque. Nesse sentido, o Novo Código Florestal tem por objetivo regulamentar as áreasque podem ou não ser desmatados, impondo algumas limitações. No entanto, os fazendeiros e grandes empresários têm se aproveitado da situação para perpertuar o desmatamento, tendo em vista a flexibilização nesse novo conjunto de leis, para  a prática de criação de gado e da agricultura, além do uso de agrotóxicos, o qual acaba por arruinar a saúde do solo, tornando-o contaminado e inutilizável.

Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para atenuar os impactos da flexibilização das leis ambientais. Assim sendo, cabe às ONGs apoiar, identificar e preparar candidatos eleitorais com um viés ambientalista  por meio de cursos ministrados nas ONGs, instruindo-os como gestores municipais, a fim de que possa haver, nas bancadas parlamnetares, o discurso a favor da preservação do meio ambiente.  Com essas medidas, poder-se-á transformar o Brasil em um país modelo na preservação da natureza.