Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

No filme “Depois da Terra” os seres humanos, ao deixarem de lado a proteção dos recursos naturais do planeta, são obrigados a mudarem para o espaço já que a Terra, em consequência das atividades antropológicas, passou a ser um local inóspito à vida. Embora ficcional, tal obra retrata um cenário que, tendo em vista as atitudes humanas, pode vir a ocorrer futuramente. Nesse contexto, cabe analisar a situação brasileira no tangente a flexibilização das leis ambientais, uma vez que isso traz impactos não apenas ao ecossistema do país, mas, também, a sociedade e a economia.

Cabe analisar, a princípio, que a flexibilização das leis ambientais, no Brasil, tem trazido impactos ao meio ambiente. Sob esse viés, isso pode ser explicado pelo fato de essa abertura permitir que processos danosos ao equilíbrio natural aconteçam frequente e intensamente no país. Nessa perspectiva, a exacerbada utilização dos recursos naturais tem gerado perda de biodiversidade e extinção e/ou migração forçada da fauna, além de atos como o desmatamento acarretarem problemas em 90% dos municípios do país, segundo o Instituto Brasiliero de Geografia e Estatística. Assim, indo de encontro a Constituição de 1988, que determina que é dever do Estado preservar a natureza brasileira, medidas devem ser tomadas para mudar esse cenário negligente.

Ademais, somado ao impacto ambiental, problemas sociais e econômicos, graças a flexibilização legislativa, também tem ocorrido em território nacional. Nessa ótica, é possível destacar a desapropriação de moradores de suas terras em detrimento das atividades, muitas vezes noscivas, do agronegócio, e a negação às gerações futuras do uso dos recursos atuais - que vai de encontro aos preceitos de sustentabilidade constantes na Carta Magna. Somado a isso, pode-se destacar também a perda de investimentos e de acordos comerciais - a exemplo das ocorridas, após o escândalo de queimadas na Floresta Amazônica, com países europeus. Logo, afetando o desenvolvimento, pleno e efetivo, socioeconomico, alterações devem ser realizadas.

Depreende-se, portanto, devido aos impactos decorrentes da flexibilização das leis, a urgência de ações interventivas. Para isso, cabe às autoridades ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e a população lutarem por mudanças. Nessa ótica, para que isso ocorra, deve-se buscar, por meio de acordos com o governo e de protestos e cobranças efetivas ao Estado, a implementação de leis mais rigidas de proteção ambiental, além de punições efetivas aos indivíduos e/ou empresas que pratiquem atos negativos `para a manutenção ambiental - com aplicação de multas sem resalvas e detenções, por exemplo. Nesse sentido, o intuito de tal ação é garantir a proteção dos ecossistemas, bem como evitar problemas sociais e econômicos.