Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Na animação “Wall-E” é apresentado um robô, com o mesmo nome, que trabalha na limpeza do planeta Terra, que teria se tornado inóspito por conta do acúmulo de lixo, e no cenário do filme, não há muitas formas de vida, além de uma única planta cultivada pelo próprio Wall-E. Fora da ficção, vêm sendo tomadas diversas decisões que aos poucos aproximam os biomas do país aos locais do filme, de pouca biodiversidade, principalmente no que diz respeito à flexibilização das leis ambientais. Sob essa ótica, a resistência do governo às pressões internacionais, que incentivam uma maior preservação, e o descumprimento das leis atuais prejudicam ainda mais a proteção das florestas no Brasil.

Em primeiro lugar, é importante frisar que embora flexibilizar as leis ambientais a princípio incentive a vinda de empresas transnacionais, por ser economicamente atrativo, é uma medida que não beneficia a sociedade a longo prazo. Isso se deve ao potencial dessas flexibilizações de ao mesmo tempo atrairem e afastarem investimentos estrangeiros, por criarem imagens negativas acerca da responsabilidade do país com seus próprios recursos naturais. A Cúpula do Clima de 2020, por exemplo, inicialmete não teria a participação do Brasil pela não comprovação de projetos ambientais eficientes. Essa exclusão inicial do país no evento da ONU confirma a má reputação que a atual gestão brasileira possui no exterior a respeito do assunto, pondo em risco inclusive acordos com a União Europeia.

Ademais, é inviável propor a flexibilização de leis ambientais enquanto a maior parte das que estão em vigor não são sequer implementadas. Nesse sentido, percebe-se que não há, na verdade, a necessidade de se alterar a legislação ambiental, mas apenas assegurar de que seja seguida