Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 30/08/2021
Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago ressalta a importância de ter olhos quando todos os perderam. Sob essa ótica, o pensamento do estudioso coloca em exibição a necessidade de enxergar problemas nacionais com o fito de reverter seu panorama. No entanto, os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras configuram um impasse, na medida em que o meio natural sofre graves danos diariamente. Dessa forma, a negligência governamental e a falta de conscientização social são responsáveis por representar a problemática atualmente.
Em primeiro plano, evidencia-se a ineficiência do governo na garantia e na manutenção da preservação ambiental do país. Com isso, infelizmente, a sociedade não dispõe de meios que assegurem as leis do Código Penal, que considera crime todo ato que destrua ou danifique o ecossistema brasileiro. Nesse sentido, o descumprimento do código demonstra a negligência governamental disposta em solo e o descaso com a natureza, na medida em que não há a devida punição aos infratores que comentem tais crimes. Logo, a afirmação de Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos, apresenta a incompetência da máquina administrativa da nação, posto que o político afirma a aplicação das leis como mais importante que sua elaboração.
Ademais, é perceptível a falta de conscientização na atual década, visto que a população desconhece assuntos de elevada relevância nacional. Nesse contexto, segundo Mc Sid em sua canção, “Brasil de quem? 3”, na qual o cantor crítica duramente a sociedade, expondo o desmatamento e as queimadas e afirmando que “o ser humano preferiu dinheiro a palmeiras para o sabiá cantar” apresenta a ganância humana. Dessa maneira, a música do artista exibe a falta de conhecimentos básicos perante a preservação ambiental, de modo que de acordo com Gabriel Filipe, o ser humano é o único ser racional capaz de destruir seu próprio habitat. Desse modo, hodiernamente, é imprescindível uma mudança social para reversão desse quadro caótico.
Portanto, faz-se necessário o debate acerca dos impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras. Assim, cabe ao Governo Federal, órgão com instância máxima da administração executiva do país, a intensificação e o aprimoramento do Código Penal brasileiro, mediante verbas destinadas do cofre público, com o intuito garantir a preservação efetiva da meio natural. Além de providenciar com o Ministério da Educação, campanhas, por meio de capital proveniente do governo, que alertem e conscientizem o público perante o dever de cuidar do ecossistema, com o objetivo de reverter a flexibilização das leis. A partir disso, será possível consolidar o pensamento do escritor Saramago.