Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Conhecida como “Cidadã”, a Constituição Federativa do Brasil foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos básicos das pessoas, como o direito à um ecossistema ecologicamente equilibrado. Contudo, é evidente que ela falha em alguns aspectos, pois os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras é uma problemática amplamente discutida. Portanto, algo precisa ser feito para amenizar o entrave, que possui diversas causas, como o desmatamento acelerado e a perda gradual do poder de órgãos ambientais.

Em primeiro plano, vale ressaltar que o desmatamento acelerado é um dos fatores que impulsiona os efeitos da flexibilização da legislação ambiental no Brasil. Sobre isso, a região conhecida como “MAPITOBA”, no norte do país, vem sofrendo intensamente com o avanço da fronteira agrícola, pois os agricultores utilizam a área para plantio de grãos. Sendo assim, com a expressiva retirada da vegetação nativa no local, problemas como o desequilíbrio de ecossistemas e a migração forçada de espécies, causam danos irreversíveis aos meio ambiente, configurando um panorama que precisa ser combatido, visando a preservação da biodiversidade local.

Ademais, outro fator que alavanca os impactos de leis ambientais pouco rígidas em território nacional é a perda progressiva de poder de instituições ambientais. Nesse cenário, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), foi criado com o intuito de fiscalizar questões relacionadas ao meio ambiente e punir crimes ambientais realizados no Brasil. Entretanto, com a crescente flexibilização das leis relacionadas ao biossistema no Brasil, instituições como o IBAMA, vem perdendo expressivamente sua autoridade e poder de atuação, pois, com leis mais brandas, uma “brecha” é aberta e diversos crimes ambientais se tornam possíveis, a exemplo de queimadas antrópicas, destruindo completamente o local.

Fica evidente, então, que o intenso desmatamento e a gradativa anulação do poder de órgãos ambientais são fatores que agravam os impactos causados pela flexibilização de leis relacionadas ao meio ambiente no Brasil. Logo, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, com o auxílio do IBAMA, fortalecer a legislação ambiental vigente em território nacional, e para isso, essa ação será realizada por meio de PL’s (Projetos de Leis), com o objetivo de ampliar a fiscalização ambiental em todo o país e preservar a biosfera nacional, proporcionando à população um ambiente estável e ecologicamente preservado. Somente assim, o problema será gradativamente erradicado, pois conforme o músico Gabriel o Pensador, “na mudança do presente nós moldamos o futuro.