Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O Arcadismo, uma escola literária brasileira do século XVIII, caracterizava-se pela valorização da vida bucólica e pelo enaltecimento da natureza em suas obras. Entretanto, a flexibilização das atuais leis ambientais do Brasil é o maior fator para a degradação desta paisagem brasileira, gerando impactos que devem ser evitados, como desastres ambientais e exploração desenfreada de recursos naturais.

Em primeiro plano, é importante mencionar que a ausência de cuidados com a natureza ocasiona graves consequências, como desastres ambientais e decorrentes desafios para a sociedade. Nessa perspectiva, o livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, mostra como a seca promove a desumanização de uma população excluída da possibilidade de continuar a viver no espaço que ocupava. De modo similar, o rompimento da barragem ocorrido na cidade mineira de Mariana, em 2015, prova como a flexibilização de leis facilita fraudes ambientais - já que os culpados raramente são punidos -, o que gera crimes responsáveis pelo afastamento de diversas populações do lugar onde moram e pela morte de muitas pessoas e espécies. Dessa forma, corrobora-se a importância de assegurar o ambiente através de leis rígidas.

Ademais, as falhas na legislação ambiental é capaz de possibilitar uma obtenção excessiva dos recusos naturais para finalidades humanas. Acerda disso, o filme “Tempos Modernos” - dirigido pelo cineasta Charlie Chaplin - aborda o aproveitamento abusivo da classe burguesa sobre os trabalhadores no contexto da Primeira Revolução Industrial. Semelhantemente, o ser humano também é responsável por uma exploração excessiva dos recursos ambientais, na qual são consumidos 20% a mais de recursos em relação à quantidade regenerada pela natureza, segundo o Fundo Mundial para a Natureza - WWF. Este abuso torna-se mais fácil quando não há uma legislação rígida que busca evitar os possíveis efeitos do lucro sobre matérias-primas.

Assim, a partir do que foi exposto, torna-se evidente que os impactos gerados pela flexibilização de leis têm como cerne a negligência do Estado perante a rigidez de aplicação das leis já existentes. Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente promover a ampliação da fiscalização das leis ambientais já existentes por meio da elaboração de novas leis que exijam vistorias mais periódicas e severas em empresas, as quais utilizam a natureza como matéria prima ou localização, a fim de minimizar as consequências da legislação flexível. Essas leis devem exigir que órgãos de fiscalização - como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, “Ibama” - façam inspeções altamente precisas e detalhadas. Dessa forma, a bela paisagem marcante do Brasil será preservada e cada vez mais valorizada.