Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Após 2 anos da tragédia de Mariana, no dia 25 de janeiro de 2019 o município de Brumadinho sofreu um incidente parecido, enfrentando um desastre ambiental ao ocorrer o rompimento da barragem. Nesse âmbito, é essencial a discussão no Brasil sobre os impactos que a flexibilização das leis ambientais estão causando na natureza. Desse modo, a negligência estatal ligada exclusivamente à busca de interesses econômicos e a ineficácia governamental nas fiscalizações são agravantes da problemática.

Quanto ao primeiro ponto, vale ressaltar que, no segundo inciso do artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público a proteção de espécies e ecossistemas, a qual não foi vista no caso de Brumadinho. Nesse aspecto, isso comprova o desinteresse do Estado com relação ao seu dever, tendo em vista que já possuía alto potencial de danos vindo da Barragem, tempos antes do acidente acontecer. Dessa forma, o ocorrido se mostra como resultado da flexibilização das leis a respeito da fiscalização das normas de segurança.

Outrossim, de acordo com um noticiário britânico, Reuters, a barragem tinha duas vezes mais chances de rompimento do que o permitido pela Vale. Logo, fica nítido a decisão da empresa de ignorar os riscos, a fim de obter lucro e não ter prejuízos. Dessa maneira, de acordo com o filósofo Karl Marx, o meio ambiente é destruído pelo próprio indivíduo, pois, esse estabelece metas favoráveis as grandes empresas, como o acúmulo do capital. Sendo assim, embora que a empresa seja multada os danos ambientais são irreversíveis, trazendo a tona a carência dos recursos humanos.

Portanto, é imprescindível que o Estado junto ao Ministério do Meio ambiente priorizem os interesses do próprio país, atendendo a demanda interna de recursos humanos essenciais para a população, para que, as flexibilizações das leis sejam para a melhoria da fiscalização e também oferecer suporte aos indivíduos