Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente sequencial e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante aos impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras, problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama lámentavel tem como consequência o aumento dos desmatamentos florestais, como também o descaso governamental. Desse modo, torna-se fundamental uma análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Nessa linha raciocínio, é primordial destacar que a carência de investimentos em programas de proteção ambientais deriva da ineficácia do Poder Público, no que concerne à criação de mecanismos os quais coíbam tais recorrências. Em consonância com as reflexões do ecologista Arne Naess, há uma inter-relação indissociável entre as condutas humanas e o estado atual da natureza. Tenha-se como exemplo a redução florestal permanente na Amazônia que, de acordo com cientistas da USP, é um dos lamentáveis efeitos das flexibilizações das leis ambientais brasileiras . Dessa forma, avalia-se que essa conjuntura fere, drasticamente, a garantia constitucional de preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

Além disso, segundo a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como o dever de preservá-lo, contudo é notório o descaso governamental em políticas ambientais. Em declara, o atual Presidente do País citou “Não tem mais floresta Amazônica. Já foi desmatado duas vezes”. Tal conceito abordado é materializado no Brasil hoje, haja vista que o própio governo federal não tomam como importante a preservação da fauna brasileira, golpeando os direitos constitucionais dos reguladores. Logo, tudo isso retarda o combate à proteção do meio ecológico já que a ineficácia política contribui a perpetuação desse quadro deletério.

Interfere-se, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição das flexibilização das leis ambientais brasileiras. assim cabe o Ministério do Meio Ambiente que solidifique a proteção ambiental no território brasileiro, por meio de um Plano Nacional de Combate ao desmatamento, com o objetivo de minimizar os efeitos desse evento nos ecossistemas do país. Aliado a isso, é fundamental que o Ministério da Agricultura forneça suporte ao governo federal, a partir de palestra e de investimentos técnico, no intuito de garantir que a população tenha acesso a um meio ambiente de qualidade. Dessa maneira, poder-se-á concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.