Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 05/11/2021
Na obra “O Mediterrâneo” de Fernand Braudel, ele busca entender como os seres humanos foram afetados pelo meio ambiente e inversamente como eles afetam esse ecossistema. Nesse ponto de vista, podemos destacar os impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras como tentativa de acelerar o desenvolvimento socioeconômico, tornando cada vez mais evidente o desequilíbrio ambiental.
Pode-se mencionar que o Brasil sediou duas das maiores conferências mundiais do meio ambiente, a ECO 92 e Rio +20. O país discute o tema de sustentabilidade há anos, além de ser garantido pela constituição de 1988 a preservação da ambiência. É evidente a tendência do governo à flexibilização, como a alteração nas leis dos agrotóxicos, em vigor desde 1989, pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que permite a liberação do uso de pesticidas que podem causar câncer.
Em consequência disto, podemos afirmar que a degradação ambiental é também uma atenuação socioeconômica. A flexibilização dessas leis, impacta diretamente nas alterações climáticas, degradação do solo e falta de água potável, atingindo principalmente os menos favorecidos. Segundo relatório Lancet Countdown, realizado por diversos países, os impactos da mudança do clima na saúde são mais graves em países pobres.
Diante todos os fatos apresentados, podemos concluir que um dos principais agravantes para a flexibilização das leis ambientais se trata da negligência da população brasileira. A eleição de uma bancada ambientalista, que organizaria e faria a lideranças socioambientais, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, para tomar as medidas cabíveis a melhoria desse setor. Além de tornar mais rígidas as punições em casos de acidentes ambientais, para que essa realidade seja suavizada.