Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

A natureza brasileira sempre foi objetificada, explorada e muito pouco valorizada, pela maioria, desde os seus primeiros momentos de “descoberta”, por parte da metrópole lusitana, até nossa modernidade contêmporanea, na qual é perceptível os impactos desta flexibilização das leis ambientais, que corroboram no desmatamento irrefreado e na degradação ambiental. Diante dessa perspectiva, vale ressaltar que o meio ambiente está vunerável às decisões de proprietários e orgãos que agem apenas com a intencionalidade de lucrar, desconsiderando o meio ambiente e suas necessidades.

Dentre as diversas opiniões a respeito desse assunto, pode-se evidenciar que segundo a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 225 é estabelecido a obrigação do Estado de proteção e manutenção dos ecossistemas, devendo essa ser a prioridade, apesar disso, é perceptível que não é, já que em todas as importantes decisões percebemos o lucro como o fator determinante. Apesar de serem essas atividades, umas das principais responsáveis das movimentações positivas da economia nacional, é mister a precaução para conter esses impactos e suas futuras consequências. Uma exemplificação de uma má flexibilização das leis ambientais foi o desastre ocorrido com o rompimento da barragem de Brumadinho, o qual foi vítima de descaso e sofreu severas consequências.

Embora hajam enormes obstáculos para implementação de uma política ambiental sustentável  e adequada, faz-se necessário, já que segundo a pesquisa divulgada, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mais de mil espécies da fauna e dois mil da flora estavam em risco de extinção no país, desse modo, observa-se o descaso no cumprimento da Constituição. Mas essas ações antrópicas, não se limitam apenas na biodiversidade animal e vegetal, mas estam começando a impactar também na saúde humana e um constante risco é o uso do agrotóxico que apesar de ter suas limitações, nem sempre tem a fiscalização necessária, devido principalmente, essa flexibilização das leis.

Tendo em vista tudo o que foi citado anteriormente, é indubitável a ação do Governo Federal em união ao Ministéio do Meio ambiente, seus orgãos auxiliares e até mesmo ONG’s interessadas em beneficiar e minimizar os impactos negativos  que afetam os ecossistemas brasileiros. Portanto, faz-se mister que novas leis sejam sancionadas e ainda mais seja investido na fiscalização das mesmas, para proteção do meio ambiente, essas seriam medidas a médio prazo, mas que alcançariam um positivo impacto ambiental. Outra medida cabível, seria que o Ministério da Educação promova ações educativas, relacionadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável, essas medidas seriam a longo prazo, mas causariam conscientização nos mais jovens, para os cuidados com o meio ambiente.