Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 15/11/2021

É indubitável que desde a primeira Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra, o meio ambiente tem sido transformado drasticamente. Dessa forma, a degradação ambiental por atividades antrópicas e pela banalização humana sofreu aumento exponencial. Isso ocorre devido ao silenciamento e ao legado colonial perante a falta de efetivação das leis.

Sob esse viés, analisa-se a priorização dos interesses financeiros. Segundo o filósofo Foucault, alguns tópicos são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. À vista disso, entende-se que as empresas e instituições não promovem debates acerca da sustentabilidade a fim de evitar fiscalizações e manter seu lucro monetário. Portanto, tais atitudes geram a destruição sem precendentes e sem valores éticos em prol do beneficiamento individual.

Paralelamente à falta de debate, encontra-se a utopia de prosperidade.  De acordo com a carta de Pero Vaz de Caminha de sua chegada às terras desconhecidas, sabe-se que a imagem transmitida da natureza brasileira sempre foi idealizada. Portanto, os cidadãos brasileiros fixam-se à percepção de prosperidade descrita na carta, negligenciando os cuidados necessários com o meio em que vivem. Entretanto, tal negação da realidade ocasionará em maiores perdas para a fauna e flora do país a longo prazo propiciada pela falta de efetivação dos decretos e leis.

Em virtude dos fatos mencionados, é notório que para que ocorra a diminuição dos impactos ambientais, medidas devem ser tomadas. Sendo assim, o Ministério do Meio Ambiente tem o encargo de fiscalizar e garantir o bom funcionamento das atividades realizadas - principalmente aquelas que ocasionam grande impacto na biodiversidade - por meio de visitas esporádicas a estes locais. Para que, dessa forma, a Constituição federal possa voltar a sere efetivada com o objetivo de proporcionar uma economia sustentável ao país.