Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 17/11/2021
Sociedade verde.
O desastre de Brumadinho, ocasionado pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério, provocou ônus econômico, social e natural. Dessa forma, apesar da sensatez da legislação ambiental, percebe-se que nem isso foi capaz de prevenir o descuido de Brumadinho. Diante disso, com a flexibilização das leis ambientais nacionais, fica fácil prever um cenário pouco otimista. Todavia, o afrouxamento da lei se deve não só a pressões dos setores econômicos, como também ao desconhecimento do ônus gerado.
Precipuamente, cabe analisar a influência dos setores econômicos. Diante do congresso nacional, têm-se a bancada ruralista, que se pronuncia frente ao agronegócio. Assim, os rumos agrários tomados visam fortalecer o setor econômico em detrimento da perda vegetal para áreas de pastagem. Portanto, fica claro um desbalanceamento na consideração do setor ecológico e assim, os brasileiros ficam novamente vulneráveis a desastres como o de Brumadinho.
Segundamente, é fulcral analisar a ignorância frente ao ônus à longo prazo da flexibilização ambiental. A estrutura da cadeia alimentar compete às plantas, que são autotróficas, a base de sustentação desse sistema alimentar. Desse modo, negligenciar a base do ecossistema é comprometer a sobrevivência das espécies e assim, carecer de sustento os próprios seres humanos.
Em suma, percebe-se que a flexibilização das leis ambientais no Brasil, sustentadas principalmente por pressões de cunho econômico, não devem prejudicar o ecossistema vigente. Assim sendo, cabe ao ministério do meio ambiente, dispondo de fiscais competentes, a averiguação de produções sustentáveis. Dessa forma, não se trata da criação de novas leis, mas sim do efetivo cumprimento das existentes, beneficiando o produtor pelo lucro e o meio ambiente pela produção consciente.