Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Apesar do Brasil ter sediado duas grandes conferências ambientais internacionais como a ECO-92 e a Rio + 20, o país ainda negligencia a abranda leis ambientais. Tal fato proporciona desastres ambientais como rompimento de barragens, extração ilegal de madeira e garimpos ilegais que podem afetar tanto a natureza como as pessoas que residem próximas aos locais onde ocorrem esses eventos. Destarte, a falta de interesse da população acerca das leis que protegem o meio ambiente contribui para a não cobrança do Estado, o que corroba o aumento de ações que prejudicam à natureza que podem ser irreversíveis.

Em uma primeira perspectiva, quando as pessoas não cobram o cumprimento das leis ambientais cresce de modo significativo os feitos negativos contra a natureza. Na contemporaneidade, o consumismo, a ausência de contato com a natureza, a aceleração da vida cotidiana e a falta de conhecimento acerca das leis que possuem a finalidade de proteger o meio ambiente implicam a não cobrança do Estado para cumprir as normas ambientais. Dessa forma, as consequências tendem a elevar-se.

Além disso, os prejuízos são imensos causados ao meio ambiente em detrimento do abrandamento das leis de proteção à natureza. Conforme o relatório “Nosso Futuro Comum” criado em 1987 pela primeira ministra norueguesa Harlem Brundtland, o desenvolvimento sustentável seria cuidar dos recursos naturais hoje para que não falte às futuras gerações. No entanto, esse conceito não pode ser aplicado na atual conjuntura brasileira, haja vista que nos últimos anos houve a flexibilização das leis ambientais, isso pode ser exemplificado pelo rompimento de barragens em Minas Gerais que foi consequência da falta de fiscalizações e legalidade para funcionar mesmo apresentado irregularidades. Dessa maneira, os impactos foram negativos como morte de pessoas e prejuízos ao ecossistema onde ocorreu esse desastre.

Diante do exposto, é mister adotar medidas para combater o entrave em vigor. Nesse sentido, as ONGS ambientais devem criar uma bancada no Congresso e Senado para representar os interesses daqueles que defendem de maneira veemente os ideais ambientalistas. Além disso, devem ter uma rede social para divulgar projetos e leis, para ouvir as pessoas ou até mesmo receber denúncias de práticas irregulares contra o meio ambiente a fim propagar conhecimento acerca das leis ambientais. Assim, não haverá a flexibilização das normas contra a natureza. Somente assim, viveremos em um país em todos cuidam da natureza.