Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Já dizia o velho do rio da novela Pantanal da Rede Manchete: “O homem é o único animal que corta a árvore que lhe dá frutos, por isso, condena-se à morte”. Nesse contexto, sabe-se que a natureza proporciona aos humanos muito mais do que apenas alimentos, sendo assim, é necessário reforçar as leis ambientais brasileiras, não flexibilizá-las.

De fato, o meio ambiente favorece o homem em diversos aspectos. Nesse âmbito, de acordo com a bióloga Alice Moraes, há os chamados ‘serviços de ecossistemas’, ou seja, serviços gratuitos prestados pela natureza que se fossem pagos custariam fortunas, como a polinização. Logo, é evidente a necessidade de intensificação das leis que protejem a biodiversidade do Brasil, uma vez que, prejuizos à economia poderão surgir.

Por outro lado, nota-se que existe uma política de desmonte às pautas ambientais. Nesse cenário, de acordo com o ecólogo Enrico Bernard, a reformulação do Código Florestal em 2012 acarretou drásticas consequências à natureza brasileira, pois essas normas eram responsáveis por assegurar os ‘serviços de ecossistemas’. Desse modo, reforça-se a urgência da proteção e intensificação das leis ambientais brasileiras, visto que, o impacto econômico e antropológico poderá ser gigantesco.

Portanto, o Presidente da República deve sancionar uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional), aprovada na Câmara dos Deputados e Senado, na qual insere o Código Florestal, importante política ambiental, como clásula petréa da constituição brasileira. Dessa forma, as normas ambientais e seus benefícios não sofrerão riscos.