Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Em 2012, o Brasil sediou uma das mais importantes conferências da ONU acerca do desenvolvimento sustentável, no Rio de Janeiro, denominada Rio+20, cujo objetivo era renovar o compromisso político com a sustentabilidade. Entretanto, apesar de haver medidas que corroboram a preservação da natureza, é notório a flexibilização das leis ambientais brasileiras causando desastres como em Brumadinho e a questão do desenvolvimento socioeconômico.

Sob tal perspectiva, é valido salientar um dos mais recentes crimes ambientais ocorrido devido à exploração de minério em Minas Gerais. Para exemplificar, em janeiro de 2015 ocorreu o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, a qual dizimou cerca de 270 pessoas. Tais riscos eram iminentes, contudo a negligência governamental junto aos interesses visou apenas à economia do Estado, em quanto as questões como o bem-estar social e a preservação da natureza foram deixados de lado. Vale ressaltar, ainda, que as pessoas em situações vulneráveis, nessas circunstâncias, ficam restritas ao acesso à água potável por causada contaminação dos cursos d’água.

Outrossim, os interesses ma política agrícola se mantêm em foque. Nesse sentido, o Novo Código Florestal tem por objetivo regulamentar as àreas que podem ou não serem desmatadas, impondo aqlgumas limitações. No entanto, os fazendeiros e grandes empresários têm se aproveitado da situação para perpetuar o desmatamento local, tendo em vista a flexibilidade e a ineficácia desse conjunto de leis, na prática pecuária e na agricultura. Além disso, vale ressaltar o uso de agrotóxicos, o qual acaba por contaminar o solo e os lençóis freáticos.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar os impactos da plasticidade das leis ambientais. Assim sendo, cabe às ONG’s identificar, apoiar e preparar candidatos eleitorais com viés ambientalista por meio de cursos ministrados nas ONG’s, instruindo-os como gestores municipais. A fim de que possa haver, nas bancadas parlamentares, o discurso a favor da preservação da natureza. Assim, com a efetivação dessa medida o meio ambiente não será uma jogada política e garantirá a sua preservação.