Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Com o advento da Revolução Agrícola e posteriormente milhares de anos com a consolidação da Revolução Industrial,o homem acabou consquistando definitivamente a natureza.Contudo,essa dominação acarretou em inúmeros impactos ao meio ambiente,os quais apresentam ascensão na contemporaneida-

de.Diante desse cenário, o Brasil encontra-se contrário as tendências mundias em combater a crise ambiental,visto a sua flexibilização legislativa nesse âmbito.Des- sa maneira, consequências,como o aumento da degradação de biomas e a fragilização de sociedades indígenas,tornam-se recorrentes no país.

Em princípio, é imperioso destacar que atenuação de leis ambientais implica no aumento em desastres e degradações nos biomas brasileros, como queimadas ,desmatamentos e poluição,impactos que podem ser irreversíveis a esses meios. Acerca disso,o filósofo Hans Jonas, em sua obra “O princípio da responsabilidade” ,explana que é dever das ações humanas garantir a preservação da vida na terra, para que assim, gerações futuras consigam usufruir da natureza. Nesse sentido, percebesse que a flexibilização das leis contrapõem o ideal do filósofo, pois ao per

mitir que atrocidades ao meio ambiente ocorram leagalmente, condicona perdas na qualidade de vida das poluções,gerando assim sérios riscos a toda sociedade.

Além disso, cabe salientar que o atual canário omisso em relação ao âmbito ambiental corrobora para a fragilização das socieades originárias brasileiras,dado a crescente invasão e exploração em terras indígenas por garimpeiros e madeirei- ros ilegais.Essa relialidade fica evidente através dos dados da ONG Global Forest Watch,os quais demonstram que o Brasil foi país que mais desmatou em 2021, fato que também acabou contemplando as reservas idígenas.Nesse aspecto, a legislação mais branda,tende a encorrajar a esses grupos ilegais a praticar seus delitos,visto a baixa punidade e fiscilização.Dessa maneira, tanto a população local como o meio ambiente ficam reféns do crime.

Portanto,cabe ao Ministério do Meio ambiente elaborar um projeto de lei que as-

segurará a preservação da natureza e dos povos indígenas,por meio do aumento da punição e da fiscalização no país à crimes ambientais.Como também,deverá combater o desmatamento e o garimpo ilegal,atenuando assim a crise ambiental.