Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Recentemente,ocorreu uma tragédia por conta do rompimento da barragem de Brumadinho, que trouxe diversos problemas ambientais e sociais, que por sua vez poderia ter sido evitada se não houvesse uma negligência dos orgãos ambientais na situação. Eventos assim serão mais frequentes com a flexibilização das normas, que irão consequentemente gerar um desequilibrio ambiental, como alterações climáticas, degradação do solo e falta de acesso a água.

Sobretudo, essa questão pode ser considerada uma grande ameaça para áreas dos povos tradicionais e desprotegidas, como os quilombos. De acordo com a constituição federal, artigo 231, ampara os indígenas contra projetos que causem impactos ambientais em seus territórios. Porém esse direito esta sendo desconsiderado pelo estado em sua busca que, de acordo com o mesmo, procura promover o desenvolvimento socioeconômico Brasileiro, no entanto, a custo de que?

Convém lembrar que, além de outros problemas, a aprovação da flexibilização pode trazer o aumento de impactos ambientais no Brasil e no mundo. O desenvolvimento sustentavel proposto no projeto é devidamente falho, pois além da sustentabilidade requerer a redução dos impactos ambientais, também procura ampliar a viabilidade economica e justiça social. Que novamente não é garantido aos indíginas pelo estado, por conta da falta de controle da fiscalização e efetividade garantida.

Portanto, a melhor maneira de diminuir os danos que serão causados é, os orgãos ambientais desenvolverem um mecanismo eficaz de controle, fiscalização e proteção de terras indígenas para evitar acidentes ambientais e agravação de problemas sociais pré existentes. Esse projeto pode ser excutado através de multas impostas para quem infrigir o decreto proposto. Também seria interessante aplicar palestras e uma maior visibilidade dentro do meio digital para conscietizar a população Brasileira e evitar a negligência e alienação dos mesmo na questão atual.