Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Enviada em 30/07/2022

Na obra cinematográfica ‘Interestellar’, retrata um cenário ficcional em que o planeta Terra foi sobrecarregado devido as condutas humanas inadequadas. Fora da ficção, o cenário de ações hodiernas perigosas retratadas no filme estão presentes no Brasil. Nessa conjuntura, a flexibilização da legislação potencializa as implicações nos ecossistemas. E isso ocorre não apenas pela insegurança das políticas públicas, mas também pela ganância de cada indivíduo ao destruir o ambiente em benefício própio.

Em primeira análise, vale destacar que as políticas públicas são inseguras. Como exemplo, de acordo com o IBGE, cerca de 66,2 por cento dos municípios relataram a ocorrência de algum impacto ambiental nos últimos dois anos. Destarte, isso demostra que embora a legislação ambiental brasileira seja extremamente rígida, o Governo Federal encontra complicações em por em prática suas leis. Por consequência, a destruição de florestas, queimadas e poluições atmosféricas são frequentes. Assim, essas ações governamentais precisam melhorar, urgentemente.

Outrossim, é importante ressaltar o papel do indivíduo na flexibilização das leis ambientais. Nesse sentido, na obra ‘Raízes do Brasil’ de Sérgio de Holanda ele afirma que a figura brasileira em sua essência é egoísta, contudo, camufla com uma cordialmente, um ‘jeitinho brasileiro’ de conseguir suas coisas. Paralelemente a obra, o homem com sua individualidade e desejos capitalistas encontra formas de flexibilzar a legislação brasileira com intuitos econômicos. A exemplo disso, o rompimento da barragem do Vale em Minas Gerais, que sob código Ambiental, e conhecendo os riscos de suas ações teve condutas inadequadas e perigosas, assim, deixou vários mortos e áreas próximas da região devastadas.

Portanto, o Governo Federal - órgão responsável pelo poder executivo- deve combater a flexibilização das leis ambientais. Nesta análise, isso deverá ocorrer por meio de um projeto de leis entregue à Câmara dos Deputados que aumentará as punições por impactos ambientais. Além disso, as escolas devem realizar aulas semanais que reafirmem a importância de se preservar o meio ambiente para educar os alunos a fim de diminuir suas ganâncias. Portanto, tudo isso deverá ocorerr com o intuito de cessar a flexibilização das leis ecossistêmicas.