Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

No período Imperialista, os países subdesenvolvidos, sob argumentos da ideologia liberal, controlavam nações emergentes e apropriavam-se de seus recursos naturais. De modo análogo, na atual conjuntura, a necessidade de mercado consumidor e matéria primitiva são algumas das condições para a propagação do capitalismo. Diante disso, populações em desenvolvimento, como o Brasil, flexibilizam suas leis a fim de receberem capitais privados. Todavia, os impactos da flexibilização ambiental acarretam prejuízos sociais e biofílicos indubitáveis.

Em uma primeira análise, a obra “A ferro e fogo”, de Warren Dean, discorre sobre a destruição da Mata Atlântica devido ao desmatamento e morosidade estatal. A partir disso, é possível inferir que essa composição literária dialoga com a realidade, uma vez que os impactos ambientais denunciados pelo autor ainda persistem. Sendo assim, vale ressaltar que, flexibilizar leis ecológicas é, sobretudo, endossar a destruição da fauna e da flora. Em 2021, por exemplo, o site “O Globo” publicou uma matéria em que evidenciou a correlação entre as queimadas presenciadas nos territórios nacionais e a política de flexibilização ambiental instaurada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ademais, é fundamental salientar que a maleabilidade da legislação ecossistêmica prejudica não “apenas” o biossistema, como também os indivíduos que dependem diretamente desses recursos. Desse modo, em 2020, a notícia publicada pelo website “UOL” corroborou a coexistência entre a transigência regulamentar e seus efeitos antrópicos ao expor as dificuldades alimentares sofridas por tribos indígenas em decorrência das poluições dos rios e desflorestamentos provocados por coorporativas abonadas pelo Estado.

Dessa forma, para conter os impactos gerados pela flexibilização das leis ambientais, é dever do Poder Judiciário, somado ao Poder Legislativo, criarem um regulamento inafiançável que permita somente a exploração ambiental sustentável por parte das iniciativas privadas. Além disso, a fiscalização deve ocorrer por meio de profissionais qualificados que avaliar-se-ão o cumprimento da norma e,mediante a isso, ideais imperialistas não serão mais tangíveis ao Brasil.