Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras
Enviada em 07/09/2023
De acordo com o relatório Brundtland, o desenvolvimento sustentável é definido como: “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade de gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades”. Em contrapartida, no atual cenário brasileiro isso não é seguido, visto que ocorre uma flexibilização das leis ambientais. Nesse sentido, o lobby da bancada ruralista e o uso excessivo de agrotóxicos colabora com esse cenário.
Nesse sentido, é válido destacar que a grande influência de latifundiários na política colabora com esse cenário. Conforme Aristóteles, “a política deve ser articulada pelos homens a fim de alcançar um equilíbrio social”. Entretanto, a bancada ruralista, formada por grandes latifundiários, busca benefício próprio com a liberação de agrotóxicos, demarcação de terras indígenas e o avanço da fronteira agrícola, destruindo florestas e dizimando diversas espécies de animais. Portanto, é necessário que se crie oposição aos ruralistas, impedindo a legalização da destruição da natureza.
Além disso, a liberação de diversos agrotóxicos contribue com a temática. Segundo o IDS (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável), no período de 10 anos o uso de agrotóxicos cresceu exponencialmente no Brasil, fato exemplificado pelo aumento de 115% entre 2002 e 2012. Certamente, o Estado visa o desenvolvimento econômico, porém, prejudicando a saúde de grande parte dos brasileiros que consomem produtos com excesso de agrotóxicos cancerígenos. Além disso, os mais pobres são os maiores atingidos, visto que, pessoas com melhores condições financeiras podem adquirir produtos livres de agrotóxicos.
Portanto, ao analisar o lobby da bancada ruralista e o uso excessivo de agrotóxicos, pode-se perceber que eles dificultam a erradicação do problema. Em virtude disso, o Ministério do Meio Ambinte deve fiscalizar e punir atividades que visem o desmatamento e a liberação de agrotóxicos, através da elaboração de leis que proíbem os pesticidas mais tóxicos e garantem o direito indígena sobre as terras demarcadas, com o objetivo de impedir avanços na destruição do meio ambiente no Brasil. Dessa forma o país poderia superar o problema e o relatório Brundtland será cumprido.