Impactos da flexibilização das leis ambientais brasileiras

Visando a recuperação, melhoria e preservação da qualidade ambiental propícia à vida, a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi criada em 1981. Entretanto, ao longo dos anos, têm sido observadas diversas falhas na Lei Federal em questão, resultado principalmente de uma alta concentração de flexibilizações das leis e regulamentações, o que ocasiona grandes obstáculos para a vida ambiental. Portanto, é de extrema importância discutir as formas como elas ocorrem e os impactos gerados no meio ambiente.

De acordo com Isaac Carmona, “a ganância insaciável é um dos tristes fenômenos que apressam a autodestruição do homem”, o que se encaixa perfeitamente no problema de flexibilização das leis ambientais, uma vez que elas são motivadas principalmente por desenvolvimentos econômicos. Por exemplo, a reclassificação de áreas protegidas, muitas vezes propostas para fins econômicos, como a cons_

trução de uma fábrica, é um exemplo de flexibilização e, como citado por Carmona, autodestruição, a partir do momento em que o homem degrada o meio ambiente para promover riquezas para si.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, são diversas as flexibilizações realizadas nas leis e regulamentações da PNMA, o que a torna cada vez menos rigorosa, devido às suas constantes mudanças. Além disso, citar os impactos ambientais é essencial, uma vez que ela é um grande fator para o desmatamento, degradação de recursos naturais e destruição da biodiversidade, já que suas flexibilizações, na maioria das vezes, prejudicam ao invés de ajudar o meio ambiente. Um exemplo claro disso são as propostas de simplificações de licenciamento ambiental, que geram um aumento significativo no desmatamento ambiental.

Diante desse cenário, é crucial a atuação do governo para a solução desse proble_

ma, com implementações de políticas públicas mais rígidas e que visam garantir a proteção do meio ambiente. Além disso, utilizar tecnologia para fins sustentáveis é uma opção viável para minimizar os impactos negativos das flexibilizações. Dessa forma, com a atuação mais rígida da legislação brasileira e o Ministério da Econo_

mia para garantir os investimentos necessários para a preservação do meio ambi_

ente, o país estará caminhando para um futuro mais verde e próspero.