Impactos da instabilidade política no Brasil

Enviada em 01/06/2020

O Brasil, em 1960, elegeu Jânio Quadros para Presidente da República que prometia varrer a corrupção do Estado brasileiro. No entanto, ao contrário das expectativas, ele renunciou ao mandato 8 meses após a posse, com isso o país mergulhou numa crise que culminou com o golpe militar de 1964. Esse terrível cenário, 60 anos depois, volta a assombrar o povo em razão da recente quebra da harmonia entre os poderes da república. Esse fato poderá comprometer a estabilidade política com impactos desastrosos à nação.

A priori, é importante evidenciar que sinais de conflitos vinham sendo observados desde o ano passado, cujos reflexos já afetavam a economia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 1,5% no 1º trimestre em relação com os 3 últimos meses de 2019. Esse resultado negativo demonstra a dificuldade que o Governo Federal tem para aprovar as reformas no Congresso Nacional, como também é um efeito da pandemia do Covid-19 que tem sido mal gerida politicamente. Assim sendo, as desavenças entre os poderes legislativo e executivo afetam fortemente a estabilidade política com sérias consequências econômicas.

Ademais, as divergências com os governadores dos estados em relação ao enfrentamento à crise da saúde têm isolado cada vez mais o mandatário do país que, nessas disputas, tem sofrido sucessivas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) e se tornado cada vez mais enfraquecido. Nesse contexto, vale lembra o que afirmou o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser acusado de ter comprado o congresso. Disse ele: “Esses procuradores são analfabetos políticos”. Tal expressão indica que os procuradores não consideraram que no presidencialismo de coalizão a barganha é uma imposição para se governar. Logo, depreende-se, vergonhosamente, que é preciso pelo menos distribuir cargos para se montar uma base de apoio.

Infere-se, à vista disso, que a instabilidade política é danosa à sociedade. Para amenizar o caos, cabe ao Presidente da República, que foi eleito pela maioria da população, portanto, o representante legítimo do povo, buscar o entendimento com os outros poderes. Para isso, deverá agendar uma reunião com os 11 ministros do STF e apresentar um programa de governo com o objetivo de obter a confiança  da corte e conseguir o apoio jurídico. Ato contínuo, tentar fazer um governo de coalizão com o Congresso Nacional, por meio de negociação com os líderes de partidos. Com esse propósito, oferecerá ministérios à oposição como forma de trazê-los para o governo. Dessa forma, espera-se a harmonia entres os poderes, aprovação de projetos e o aval jurídico para minimizar os danos da instabilidade política que, impiedosamente, podem destruir o Estado brasileiro.