Impactos da instabilidade política no Brasil

Parafraseando o filósofo renascentista Nicolau Maquiavel, o exercício do poder deve ser condicionado ora pelas circunstâncias, ora pela vontade do povo. De maneira análoga, é nítido que as demandas populares tornam-se terceirizadas , no âmbito da conjuntura governamental, em contextos de crise sociopolítica, sobretudo, em países marcados por fragilidades institucionais.Com efeito, é mister analisar os impactos da instabilidade política no Brasil, bem como expor e viabilizar medidas para mitigá-los.

Em primeiro plano, é imperativo pontuar que a sobreposição de funções na esfera política agrava as problemáticas socioeconômicas do Brasil. De acordo com o filósofo iluminista Montesquieu, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem atuar de forma independente, de modo que haja harmonia e equilíbrio nas instituições públicas. No entanto, a normatividade do o abuso de poder e da corrupção constitui uma realidade de ordem sociocultural que fomenta as instabilidades do país, devido à banalização dos papéis desempenhados pelos governantes. Logo, é substancial uma fiscalização mais ampla e promissora dos órgãos oficiais, assim como uma mudança de paradigmas sociais.

Outrossim, é válido averiguar que a crise política gera impactos negativos para o Brasil no quesito econômico. Isso se dá, principalmente, pela falta de credibilidade no mercado internacional, ocasionada pela crescente desconfiança de investidores e empresários em relação ao país. Tal fenômeno pode ser exemplificado a partir de dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), que revelam que o país, com a intensificação das instabilidades internas, teve um prejuízo de 0,1 % no Produto Interno Bruto (PIB), em 2019.  Nesse viés, é imprescindível recuperar o crédito nacional no âmbito externo, a fim de reverter o panorama vigente.

Em síntese, a observação crítica dos fatos sociais reflete a urgência de medidas para tornar o cenário político brasileiro mais sólido, em metodologias práticas. Portanto, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, realizar uma fiscalização mais eficiente de atos de corrupção e de interferências de papéis entre os três poderes, com o objetivo de fortalecer a independência desses e promover uma gestão eficaz. Ademais, o Poder Legislativo deve sancionar  uma lei mais específica e rigorosa para agentes públicos que transgridam os preceitos constitucionais, visando solidificar a democracia e reverter o panorama da impunidade. Assim, as instituições serão mais promissoras em garantir, gradativamente, a estabilidade sociopolítica no Brasil, bem como sua credibilidade internacional.