Impactos da instabilidade política no Brasil

Enviada em 29/05/2020

Montesquieu , expoente filósofo iluminista , propôs , no século XVIII , que o segredo para uma sociedade justa é a divisão em 3 categorias : legislativo , judiciário e executivo convivendo em harmonia . Hodiernamente , a constituição brasileira adota os ideais desse filósofo , no entanto , o clima político atual é de instabilidade , concluí-se , portanto , que o fator de não haver harmonia entre os poderes ratifica o atual quadro político . Nesse sentido , é crucial reluzir atenção aos principais distúrbios da máxima de Montesquieu ( a convivência harmônica entre os poderes ) , e abordar de maneira categórica os impactos da instabilidade política no Brasil  .

Tendo em vista a realidade supracitada , convém ressaltar em primeira instância que o Presidente da República precisa do apoio do legislativo para promulgar leis , caso não ocorra esse conluio , instaura-se uma situação de ingovernabilidade . Contextualizando para a pandemia instalada , infere-se que essa situação poderia implicar em prejuízo para a sociedade , por exemplo , o auxílio emergencial tem sua validade ,ou seja ,sua última parcela no mês de junho ; destarte , se não houver uma conciliação entre os poderes acontecerá de não concretizar uma renovação no auxílio e , por conseguinte , prejudicaria toda sociedade .

Além disso , a atual crise política não se restringe apenas ao Poder Legislativo e o Poder Executivo , mas também existe  uma tensão envolvendo o Poder Judiciário , em especial , com o Supremo Tribunal Federal (STF) . Após uma determinação judicial do ministro Celso de Mello para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro , em virtude de tal ato o general Augusto Heleno deu uma nota , antidemocrática, em que ameaça , implicitamente , um eventual golpe militar caso a apreensão do celular  fosse concretizada .Em síntese , é crucial recordar todos os horrores impostos pelo golpe militar em 1964 e por isso o general ao ameaçar o Estado de Direito brasileiro avilta contra a dignidade e liberdade de todos os brasileiros .

Logo , é mister que o Estado tome providências para reverter o quadro atual . Para a resolução do problema da instabilidade política , urge que o Poder Legislativo crie , por meio de uma emenda constitucional , um mecanismo online que por meio dele o povo poderá participar ativamente da vida política , ou seja , será possível através desse mecanismo demonstrar a insatisfação do povo perante a essa crise política e , consequentemente , os deputados e senadores após verem o apelo popular poderá tomar medidas favorecendo toda a sociedade . Desse modo , após implementada essas medidas , ficará mais fácil dos legisladores controlarem as constantes crises políticas e resultando através disso na superação dos impactos sociais .