Impactos da instabilidade política no Brasil

Enviada em 02/06/2020

Montesquieu, pensador e teórico da revolução francesa de 1789, idealizou uma estrutura de poder estatal tripartida, com a finalidade de trazer mais estabilidade para as instituições publicas, a saber: Poder legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Entretanto, quando qualquer uma dessas bases se encontra desequilibrada, a exemplo do Brasil contemporâneo, essa instabilidade política gera grandes impactos para a economia e para a governabilidade.

Primordialmente, é indubitável que a economia está intimamente ligada a política e ao passo que uma se desestabiliza, a outra segue a mesma sorte. Ademais, o Brasil necessita dos investimentos estrangeiros para movimentar seu mercado interno, e as grandes empresas globais avaliam sempre a solidez das instituições de um país antes de investir no mesmo, para minimizar o risco de perdas financeiras. Portanto, quando surgem conflitos internos no Brasil, a exemplo da participação do presidente em manifestações que pedem o fechamento do STF, o cenário afugenta o capital externo.

Em segundo lugar, há um impacto evidente à governabilidade quando se desestabiliza a política nacional. Nesse sentido, Max Weber, na teoria do contrato social, ensina que a relação entre o povo e o governo, se assemelha a um contrato, no qual o cidadão permite ser governado e em contrapartida recebe o cuidado do Estado. Porém, quando o estado se mostra instável, as instituições perdem a credibilidade junto a população, o que leva a quebra desse contrato. No Brasil, as frequentes demissões dos ministros da saúde levam a quadro de incerteza e descrença da população no Estado e a eventuais manifestações pedindo a saída do Presidente, ou seja, uma quebra no poder de governar.

Finalmente, é mister que a estabilidade política seja perseguida incansavelmente. Para isso, é necessário que o ministério público, fiscalize  e investigue por meio da abertura de inquéritos, eventuais atitudes dos representantes de quaisquer dos poderes que coloquem em risco a estabilidade política nacional, a fim de que a estrutura de poder ideal de Montesquieu, não seja apenas uma utopia, e que a nossa economia e governabilidade se mantenham equilibradas.