Impactos da instabilidade política no Brasil

O Contrato Social, obra do filósofo Rousseau, trata dos papeis do soberano na administração do Estado e das funções do corpo administrativo. Apesar de ser uma obra considerada clássica, seus princípios são aplicáveis no Brasil contemporâneo, vez que a instabilidade política traz impactos perversos. Nesse sentido, é possível debater que os principais são na economia e na sociedade como um todo.

Em princípio, é necessário reconhecer a conjuntura veloz da economia mundial. Uma vez que a sociedade atual apresente, como conceituado pelo sociólogo Zigmunt Bauman, caráter “líquido”, a instabilidade é um atributo aplicável à economia brasileira. Nessa perspectiva, exemplifica-se tal dinâmica com o caso noticiado pela Folha de São Paulo em 2020, em que o presidente pode estar envolvido com intervenções nas investigações da polícia federal, resultando em impactos diretos no dólar e na bolsa de valores. Assim, é essencial que tais atitudes sejam combatidas.

Por outro lado, há impactos sociais indiretos. Hanna Arendt, teórica política alemã, cunhou no século XX o termo “banalidade do mal”, que explica a aceitação de atos malignos institucionais reproduzidos pela população. Analogamente, o presidente do país, em 2020, ativamente motivou manifestações antidemocráticas durante uma pandemia de alcance global, como noticiado pelo G1. Esse tipo de prepotência, além de impactar o país ao fragilizar instituições públicas, coloca em risco a população. Por conta disso, declarações polêmicas de membros do executivo não podem ser ignoradas pelas autoridades.

Diante desse cenário, é mister que a Câmara dos Deputados, juntamente com o STF, exerça seu papel e puna medidas polêmicas e ilegais do executivo, por intermédio dos dispositivos legais constitucionais que, por exemplo, impedem que o presidente da república incentive Golpes de Estado, gerando causa de impeachment, para que esse tipo de atitude seja descontinuada. Dessa forma, os princípios de comportamento estadista básicos de O Contrato Social sejam aplicados no país.