Impactos da instabilidade política no Brasil

A instabilidade política no Brasil é algo decorrente nos noticiários, visto que a cada semana surge algo novo que cria instabilidade entre os poderes Legislativos, Executivos e Judiciário. Isso acontece devido a grande falta de postura do presidente, que em muitas vezes, não se comporta adequadamente diante do cargo que ocupa e com o exacerbado autoritarismo da Suprema Corte Federal .

Nesse viés, a ausência de postura do presidente é determinante na geração de instabilidade no país. Nesse contexto, falta ao executivo uma maior priorização no que tange ao que é essencial para nos levar ao crescimento econômico sustentável, focando em medidas macro econômicas importantes como a tributária, administrativa e a trabalhista. Nesse ínterim, segundo a Heritage em 2019, o Brasil figura na posição 170º no ranking de liberdade econômica. Logo, fica evidente que o Executivo deve priorizar às reformas estruturais importantes e evitar ataques à imprensa e a outras instituições.

Além disso, o STF é o maior causador de instabilidade política no país, pois seus ministros promovem inquéritos inconstitucionais de censura à imprensa e usurpam as decisões dos demais poderes. Ademais, a supremo age como advogado de políticos corruptos que os indicaram, promovendo grande indignação na população e instabilidade. Nessa perspectiva, de acordo com o filósofo Luiz Pondé, a corte deve se comportar de maneira republicana e não como militante. Diante disso, é notório que a indicação desses ministros deve ser técnica e não politizada.

Portanto, cabe ao Legislativo, por meio de um projeto de lei, criar exigências para à escolha de ministro do STF. O indicado não deve ser filiado a nenhum partido político, deve ser juiz federal de carreira e ter um histórico profissional adequado para o cargo. Esse projeto de lei fará com os próximos presidentes possam escolher alguém de perfil técnico e não por razões políticas. Com isso, em médio/ longo prazo grande parte da instabilidade no país irá diminuir.