Impactos da instabilidade política no Brasil

Enviada em 14/06/2020

No ano de 1988 foi aprovada a atual constitução do Brasil. Como resultado, ela trouxe à população brasileira a segurança jurídica que permitiu a reconstrução democrática do país. Entretanto, tal segurança vem sendo ameaçada ultimamente devido a ataques que as instituições políticas vêm sofrendo, o que coloca em perigo a democracia de nosso país.

Essa mesma constituição garante o direito de liberdade de expressão, o que está de acordo com o que temos de mais avançado no pensamento político contemporâneo. Entretanto, alguns grupos extremistas usam esse direito como subterfúgio para a defesa de ideais antidemocráticos, como por exemplo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso. Sem a punição desse tipo de ação, a liberdade de expressão é infelizmente usada como um instrumento para sua própria destruição.

Além do mais, alguns membros do Executivo, como o próprio Presidente da República e seus Ministros, replicam esse tipo de ideias, mesmo que de maneira velada. Neste caso, a problemática é maior pois quando uma figura de poder elegida pelo voto faz declarações que, se levadas a sério, vão contra as bases de nossa democracia, isso legitima agentes antidemócraticos a agirem da maneira que quiserem, já que os nossos representantes fazem a mesma coisa.

Dessa forma, se faz necessária uma ação urgente para impedir que a democracia no Brasil, conquistada após muito esforço de nossa população, não sucumba frente aos ataques autoritários. Uma das formas de impedir isso seria através de uma ação mais contundente do Judiciário, aplicando a  já aprovada ‘Lei de Segurança Nacional’, punindo com a devida rapidez aqueles que se organizarem para acabar com o regime democrático. Além disso, a Sociedade Civil em conjunto com o Congresso Nacional deve cobrar dos políticos que fazem acenos autoritários, utilizando dos devidos meios legais para afastar do poder aqueles que encontram no autoritarismo uma solução.