Impactos da instabilidade política no Brasil

Em uma sociedade, independente de seu regime político vigente, a instabilidade da política, ou desorganização da convivência entre as instituições públicas, sempre tem gerado impactos para o tecido social. Foi assim, na antiguidade com o Império Romano e sua desintegração, e com o Brasil, na década de 60, com o advento do fechamento do Congresso Nacional e emergência de um estado autoritário. E é assim, na atualidade, uma vez que a turbulência entre a relação republicana ameaça o sistema democrático, e causa danos à recuperação da crise econômica e sanitária vivido pela nação.

Em primeiro lugar, cabe destacar que a história brasileira é marcada por instabilidades. Segundo o historiador Boris Fausto, o país, desde proclamação da independência, já experimentou sete golpes de estados. E, sabendo disso, os constituintes brasileiros de 88, redigiram uma constituição com clara independência, mas com funções limitadas, ao poderes dos entes republicanos, executivo, legislativo e judiciário, aos moldes pensados pelo iluminista Montesquieu. Nesse caso, a carta magna funciona como moderador, e a ultrapassagem do limite funcional, abre cisão e precedências para descumprimento da regra jurídica maior. A exemplo, de acordo com o ex jurista Flávio Dino, a anulação da nomeação de ministros, pelo Supremo Tribunal Federal, nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro, permitiu uma judicialização da política, e assim, tolhimento do direito do executivo federal, o qual sente-se acuado, e ameaça constantemente outros poderes da República com escaladas autoritárias.

Não obstante, além dessa fissão na ordem política, o gasto de energia na provocação de poderes, tem dificultado o debate público e apresentação de uma saída emergencial para os desafios da economia e saúde pública brasileira. Em outros termos, representantes do Estado utilizam-se dessa estrutura para agravar uma crise política desnecessária à proteção da vida e retomada do desenvolvimento nacional. A saber, como noticiado pelo Portal G1, enquanto o país chegava a marca de mais de 10 mil mortos pelo covid-19 , uma reunião ministerial do Governo Federal, a qual durou mais de duas horas, apenas versou sobre ofensas a outros poderes e executivos estaduais e municipai,deixando de lado planos nacionais para compra de respiradores para suprir a demanda.

Nesse cenário, fica claro, portanto, para mitigação dos danos da instabilidade, é necessário uma grande repactuação nacional, com os três poderes da república e todos os entes federados, para o cumprimento da Carta Maior. Assim,  pode-se voltar esforços para construção, dessas instituições com a população brasileira, movimentos sociais, partidos políticos e sociedade organizada, a partir da instalação de comitê emergencial, de um Plano Nacional de Combate ao coronavírus, que salve vidas,  e de Desenvolvimento Nacional, o qual retome o crescimento econômico.