Impactos da instabilidade política no Brasil

Enviada em 27/07/2020

De acordo com Aristóteles, os líderes devem governar em vista do interesse geral social. Contudo, a falta de um consenso entre membros do alto escalão político brasileiro, no que tange a aplicação da democracia, cria cenário propício à desestabilização da economia e ao aumento da corrupção. Nesse sentido, é possível afirmar que o modelo democrático governamental só pode ser estabelecido se houver parcimônia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim, é necessária a discussão sobre a falta de mecanismos rígidos de fiscalização e a ausência de uma administração flexível.

Em primeiro plano, segundo Pascal Lamy, político francês, a instabilidade política brasileira pode dificultar a atração de investimentos no país. Nesse sentido, é pertinente pontuar que de acordo com  o Banco Central, o Brasil perdeu 38 bilhões em investimentos no primeiro semestre de 2020. Então, é lícito que a falta de uma administração que permita uma flexibilização da economia em períodos de crise monetária e a movimentação de discussões econômicas para setores especializados são indispensáveis para manutenção do montante brasileiro em temporadas de desafios administrativos.

Em segundo lugar, a alusão da Espada de Dâmocles, onde todo poder possui uma alarmante responsabilidade, deveria ser princípio de todo membro de cargo público no país verde-amarelo. Consoante ao Veículo de economia Valor, o Brasil é visto como a segunda localidade mais corrupta em lista de 63 países. Nessa ótica, é perceptível a negligência de órgãos fiscalizadores em usar a parcialidade ao lidar com membros “importantes” do governo, como os casos da investigação privada do ex-presidente Luís Inácio, em busca de provas no Ministério Público sobre suas acusações, como afirma o Uol Notícias, e o atual presidente Jair Bolsonaro que tentou interferir em investigações da Polícia Federal, conforme informações de O Globo. Logo, é visto a falta de equidade em averiguações.

Dessa forma, torna-se imprescindível a ação do Ministério da Economia em projetar leis para liberdade de flexibilização de barreiras tributárias ou alfandegárias em períodos de crise do país, de modo a reconduzir as discussões para setores especializados. Isso garantirá a neutralidade da economia brasileira diante aos debates burocráticos e por conseguinte, não refletirá a crise em impostos nos produtos de consumo básico do cidadão. Ademais, o Ministério Público, por meio de fiscalizações imparciais, em que não exista permissão de acesso das informações sobre a operação por nenhum indivíduo que não seja participante das investigações, busque e puna, mediante ao Código Penal, àqueles que se beneficiarem do cargo público para extorquir o dinheiro destinado a sociedade brasileira. Por consequência disso, será possível a utilização de 100% da verba destinada a sociedade  e assim, prover os direitos de um país democrático.

Portanto, para resolução de tais problemáticas, torna-se imprescindível que o Estado, por meio do uso de incentivos fiscais, deve utilizar as condições econômicas para preservar o bem-estar social com

Somente com governos estáveis, os países podem ter políticas econômicas duráveis que possam gerar maior crescimento da economia.