Impactos da instabilidade política no Brasil

Enviada em 22/07/2020

Na música “Que País É Este?” da banda de rock Legião Urbana, pode-se observar uma crítica quanto à incoerência na política brasileira, principalmente no trecho: “Nas favelas, no senado, sujeira pra todo lado, ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Dado isso, considerando a construção do cenário político no Brasil, marcado por revoltas e interrupções, entende-se que a instabilidade nesse meio, como a corrupção citada na canção, gera impactos nas demais áreas que tangem a sociedade, especialmente por envolver o equilíbrio dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário), os cidadãos da República e a lógica de investimentos e produtividade.

A priori, analisando o desenvolvimento de 130 anos discorridos desde a Proclamação da República, em 1889, afirma-se que as instabilidades políticas, bem como a Revolução Constitucionalista de 1932 ou o impeachment conduzido contra a presidente Dilma Rousseff, no fim de 2016, geraram diversas consequências socioeconômicas que vão desde a desestabilização da confiança com as instituições públicas, até a insegurança do país na perspectiva do investidor estrangeiro. Ou seja, um Governo desequilibrado, de modo geral, é visto como um impasse no desenvolvimento da nação e culpado por gerar insatisfações populares, tal como greves, manifestações violentas e paralisações.

A posteriori, segundo John Locke, filósofo responsável por contribuir com a ideia do contratualismo, o Estado se compromete a garantir o bem estar social, de modo que tenha uma sociedade política organizada. No entanto, durante o exercício da democracia, percebe-se que, no território nacional, há diversos obstáculos que impedem essa execução, principalmente quanto ao desequilíbrio nos três poderes ocasionados pela corrupção, por exemplo. De acordo com o Índice de Percepção de Corrupção, realizado em 2019, pelo “Transparência Internacional”, o Brasil ocupa a 106ª posição. Isso se deve às diversas intervenções, como aumento das tentativas de interferência política do Palácio do Planalto nos órgãos de controle, com substituições polêmicas na Polícia Federal e Receita Federal, e a aprovação de leis pelo Congresso Nacional, que vão em contramão ao combate à corrupção, enfraquecendo a transparência de partidos e o controle de gastos públicos em campanhas eleitorais.

Compreende-se, portanto, que a instabilidade política gera diversos efeitos nas lógicas sociais e comerciais. À vista disso, o Governo Federal, juntamente com o Congresso Nacional, para evitar os casos de corrupção e garantir a confiança do cidadão e investidor estrangeiro perante as instituições públicas, deve propor campanhas e reformas anticorrupção, seja por meio das mídias físicas ou digitais, buscando responsabilizar seus membros de acordo com suas devidas condutas. Destarte, um cenário político mais equilibrado será criado, garantindo o bem estar social e um justo exercício da democracia.