Impactos da instabilidade política no Brasil

O impeachment feito contra a ex-presidenta Dilma Rousseaf, em 2016, gerou em muitos a expectativa de que o ambiente político brasileiro se apaziguaria a partir de então, o que seria necessário para vencer a crise econômica que se aprofundara. Porém, é possível afirmar que, ao contrário do que se pensava, a instabilidade política, que já existe desde meados da década, vem se aprofundando desde então, especialmente no último ano, causando temor na população e dificultando a retomada do crescimento do país.

Em primeiro lugar, é válido lembrar que durante a formulação da Constituição de 1988, grande parte dos deputados constituintes eram favoráveis ao Parlamentarismo como forma de governo e alguns deles, como Ulisses Guimarães, alertavam que o país poderia rapidamente se tornar ingovernável com o Presidencialismo, que acabou prevalecendo. Desde então, a relação do Executivo com o Legislativo tem sido cada vez mais cercada por tensionamentos, escândalos de corrupção e acusações mútuas. Recentemente, também, e cada vez mais, é possível observar o Judiciário se envolvendo nas questões políticas, movimento intensificado pela Operação Lava-Jato e os recentes desentendimentos com o Palácio do Planalto.

Entretanto, cumpre-se destacar que a distribuição e o equilíbrio dos Poderes é necessário para uma condução democrática do Governo Federal, e que o acirramento das contradições e ataques, provocando sucessivos entraves, é um processo danoso para o país sob vário aspectos. Primeiramente, a insegurança política, que tais embates indicam, prenunciam crises econômica e institucional, o que afasta investidores externos. Essa fuga de capitais, que sempre é danosa, ganha ainda maior relevância no momento em que o país passa por aumento nas taxas de desemprego e tem a perspectiva de enfrentar, talvez, a maior recessão da sua história. Além disso, reformas importantes e a condução de áreas essenciais, como a Educação, estão sendo prejudicadas pela perda da capacidade de diálogo entre diferentes correntes políticas.

Portanto, para diminuir tais problemas, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário deveriam se respeitar mutuamente, e fariam isso evitando a ingerência sobre deliberações que são da alçada de outro poder. Como parece ser difícil o julgamento quanto a essas extrapolações, já que a Justiça está envolvida na questão, uma comissão poderia ser formada por representantes dos Três Poderes, tendo carta branca para julgar questões relativas a possíveis desvios, tornando mais claros alguns pontos que geram diferentes leituras na Carta Magna. Essa iniciativa seria um dos possíveis meios para estabelecer o diálogo que arrefeceria a crise política, tornando o país confiável.