Impactos da instabilidade política no Brasil
Enviada em 01/09/2020
Pawel Kuczynski, ilustrador e desenhista polonês, mostra em suas obras um meio social injusto, falido e com valores distorcidos. De maneira análoga às intenções artísticas do polaco, o cenário de instabilidade política no Brasil é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a relevância de discutir essa temática, seja pela negligência do Poder Executivo na resolução das questões ou pela formação de um quadro crítico na nação.
Em primeira análise, é importante ressaltar que a função presidencial exige aptidão para resolver os assuntos públicos, já que o futuro de um país será influenciado pela competência desse cargo. No entanto, ao analisar o Brasil, nota-se, que as atitudes presidenciais fomentam o surgimento de outras crises. A exemplo da econômica e da sanitária, sendo que estas, apesar de serem naturalmente presentes durante uma pandemia, foram potencializadas, gerando uma ampliação dos gráficos de fome, desemprego, superlotação de hospitais e mortes. Diante disso, a frase de Eça de Queiroz é esclarecedora: políticos e fraudas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo. Destarte, ocorre a consolidação de um Estado de Anomia, sendo este, de acordo com Durkheim, caracterizado pela ausência de regras. De modo que favorece o aparecimento de patologias sociais. Nesse contexto, pode-se citar a depressão, ansiedade, suicídio, entre outros. Contudo, conforme explicita a Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - o Governo deve garantir o direito à saúde e o bem - estar. Desse modo, o Poder Público deve assegurar o cumprimento desse regulamento se intenciona respeitar a soberania das leis nacionais.
Infere-se, portanto, que é imprescindível a tomada de medidas para minguar a problemática. Assim, cabe ao Congresso Nacional, formular plebiscitos com o fito de obter a opinião pública a respeito de um processo de Impeachment, visto que, o comportamento do presidente se enquadra em crime de responsabilidade. Posto que, ele contrariou as regulamentações de saúde e incentivou a população a fazer o mesmo, aclarando, dessa maneira o seu despreparo para enfrentar situações caóticas. Isso, deve ocorrer de maneira online - por meio de 2 etapas, as quais devem questionar se o cidadão é a favor da retirada de Jair Bolsonaro de sua ocupação e se devem ocorrer novas eleições. Ratificando, desta forma, a participação polular na política brasileira e favorecendo a entrada de novas figuras com maior perícia para evitar adversidades.