Impactos da instabilidade política no Brasil
Enviada em 30/09/2020
No preâmbulo da Carta Magna brasileira, definiu-se o Estado Democrático como imprescindível ao exercício da cidadania. Hodiernamente, contudo, o aumento das tensões no parlamento, por exemplo, configura uma realidade à margem da democracia. Nesse viés, os impactos da instabilidade política, no Brasil, representa ainda enormes desafios. Pode-se dizer, então, que a irrazoável interferência estatal e a forte mentalidade individualista do empresariado são os principais responsáveis pelo quadro.
Primeiramente, deve-se ressaltar a inoperância governamental para combater extremismos ideológicos. Nos termos da Constituição Federal, o Estado é encarregado de garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à atuação inescrupulosa das autoridades, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016, a maioria dos conflitos políticos ocorridos no país estavam relacionados a ideais totalitários. Dessa forma, geram-se condições favoráveis à perpetuação do desequilíbrio institucional, e os direitos mais básicos positivados em lei, como o direito a um ambiente pacífico, são ameaçados.
Outrossim, a exclusiva ambição lucrativa é parte elementar do problema. Acerca disso, destaca-se um dos princípios fundamentais da Filosofia Patrístico-Escolástica, do qual se deduz que o bem pessoal, em detrimento do coletivo, ocasiona inúmeros transtornos para uma comunidade. Em levantamento realizado pela Revista Exame, verificou-se que os investimentos privados, destinados à melhora da governabilidade, apresentaram quedas abruptas nos últimos anos, tendo em vista o início de negócios alimentados com propina de partidos corruptos. Logo, desrespeita-se, em nome de interesses individuais, importantes preceitos normativos, culturalmente consagrados, que equilibram as relações humanas. Dessarte, o bem grupal padece sob o jugo de intenções egoístas.
Portanto, são necessárias medidas capazes de restabelecer a ordem democrática. Cabe ao Governo Federal atuar em favor da população, mediante a gênese de dispositivos legais que coíbam a existência de doutrinas nefastas em solo nacional, a fim de assegurar o fortalecimento das instituições e o direito ao pacifismo político. Ademais, o corpo social deve pressionar os empreendedores a financiarem projetos destinados à união entre as forças governantes, por meio de atos educativos e campanhas de mobilização em praças e locais públicos, com a distribuição de cartilhas informativas e material complementar, no intuito de viabilizar um ambiente íntegro e propício à boa administração. Assim, obter-se-ão os requisitos mínimos à restauração da soberania civil.