Impactos da instabilidade política no Brasil

Consoante a Aristóteles — filósofo grego— no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos. Contudo, tal sentimento não é visto na sociedade brasileira, uma vez que o Estado não oferece uma política estável, o que é essencial para fazer político. No entanto, essa problemática tem como bases a letárgica atuação estatal, bem como a passividade social. Logo, é imperioso buscar ações interventivas para esse cenário hodierno.

A priori, historicamente, o Poder Público brasileiro não investe de maneira efetiva para resolver esse impasse. Assim, Zygmunt Bauman —sociólogo polonês— retrata na sua obra “Retrotopia”, que o Estado, de forma intencional, é o principal causador de impetuosidades, visto que não há políticas públicas distributivas, conjunto de ações para prevenir, atenuar e reverter problemas sociais, e se observe o aumento das adversidades do coletivo — tais como: o aumento do desemprego, da corrupção e das desigualdades sociais —. Sob esse viés, por conseguinte, há a transgressão da Carta Magna, visto que não oportuniza-se o direito à estabilidade política, inviabiliza-se a ação integral de tal mecanismo jurídico. Diante do exposto, exemplifica bem, Brasil manteve-se em 2019 no pior patamar da série histórica do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o principal indicador de corrupção no setor público do mundo.

A posteriori, a passividade da teia coletiva é fator catalisador dessa questão. Nesse âmbito, o “Determinismo Geográfico” induz que o meio o qual o individuo está inserido determina seu papel e seu comportamento, na qual a naturalização da descrença  da sociedade em relação a política e seus afins e com isso leva a coletividade a não exerce o direito de cidadão, assim como não comparece para efetuar o voto. Nesse viés, tem como consequência as revoltas e manifestações contra o sistema politico e aumentando ainda  mais a instabilidade política. Esse panorama evidencia o círculo vicioso gerado, uma vez que esse comportamento tende a ser incorporado devido à vivência em grupo.

Diante do supracitado, urge a necessidade de medidas para remodelar os fatores políticos e sociais. Em suma, o Poder Executivo, sobretudo na voz Ministério Público, deve lançar luz a atitudes que promovam o retorno da estabilidade política, por meio de campanhas e informações voltada para a população sobre o cenário governamental e quais medidas serem tomadas para remediá-las, altera-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conjunto de ações de redirecionamento do setor com intuito de promover a cidadania, a fim de reverter esse panorama. Desse modo, a teoria de Aristóteles será posta em prática.