Impactos da instabilidade política no Brasil

Um ambiente politicamente instável afeta a variável mais dinâmica de uma economia, o investimento, que, por sua vez, é o que gera o efetivo crescimento econômico e a produtividade. Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade ideal, na qual o Governo preza por uma harmonia entre povo e autoridade. Contudo, ao falar sobre a realidade política brasileira, diversos problemas e barreiras surgem, gerando insegurança nos potenciais investidores e o risco da instabilidade entre os três poderes vigentes no país (Executivo, Legislativo e Judiciário). Sendo assim, é notório que um debate é preciso para que medidas sejam tomadas acerca de tal problemática.

Primeiramente, é importante ressaltar que o investimento fala tanto da questão de novos negócios quanto de ações. De acordo com levantamentos do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, entre 2000 e 2017, a média anual do investimento público no Brasil foi de apenas 1,92% do PIB, a segunda mais baixa entre um grupo de 42 países. Assim, de acordo com os dados, os investidores sempre avaliam os riscos diante um cenário politicamente instável. Logo, em um ambiente politicamente desequilibrado, no qual a própria legislação pode sofrer alterações, tem como consequência uma economia sem investimento e que não cresce substancialmente.

Ademais, é de igual relevância a discussão sobre a instabilidade dos três poderes. No Brasil, o Congresso possui muita força, pois quase toda política pública precisa de leis para ser instituídas. Em momentos de crise política grave, a falta do apoio parlamentar pode gerar paralisia no país. Durante esse tempo em que o país e o mundo passa por uma pandemia, o presidente Jair Bolsonaro, eleito em 2018, acusou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de abuso de autoridade e de atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Tais atritos, somados à pandemia da Covid-19 fazem com que a crise política tome proporções ainda maiores. Por conta disso, a relação entre os poderes está sendo abalada.

Portanto, é evidente que medidas são necessárias para a diminuição da instabilidade política do país. Cabe aos cargos de autoridade investir no crescimento da iniciativa privada e atrair capital estrangeiro através de segurança jurídica, com facilidade para sua entrada e saída. Além disso, é necessária a redução do tamanho do Estado, que pode ser considerado “lento e burocrático" para o pagador de impostos. Outrossim, os problemas relacionados com os três poderes devem ser resolvidos, de forma a tornar o Congresso mais equilibrado, com uma boa coordenação política entre os poderes e uma boa base de diálogos e negociações. Somente assim, a retomada do crescimento do Brasil ocorrerá principalmente com capital privado e os problemas com a instabilidade política serão solucionados.