Impactos da instabilidade política no Brasil

No livro “Utopia”, do escritor Thomas Morus, tem-se uma sociedade retratada como ideal, na qual o Governo regente preza pelo bem-estar do povo e todos vivem em harmonia. No entanto, percebe-se que o Brasil se distancia dessa realidade, uma vez que o país apresenta problemas relacionados à instabilidade política, os quais inviabilizam a concretização do cenário apresentado na obra.Tal inconstância se dá por conta da ausência de equilíbrio e independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,que regem o Brasil. Além disso, vale ressaltar que essa fragilidade fragmenta os princípios democráticos, presentes na Constituição Brasileira. Portanto, torna-se necessária a discussão acerca desses fatores, a fim de uma maior estabilidade política e social.

De início, é importante destacar que a inconsistência entre os três setores governamentais deriva da ineficaz atuação de seus representantes. Nesse sentido, segundo o pensamento do filósofo Montesquieu, este, cuja concepção influenciou na elaboração da Constituição Brasileira, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser harmônicos, equivalentes e independentes para que um regime se mantenha estável. Dessa forma, nota-se que no Brasil isso não se aplica, tendo em vista que na administração regente tem-se conflitos institucionais que envolvem a supremacia de poder. Esse cenário pode ser retratado pelo fato de que o presidente Jair Bolsonaro, eleito em 2018, participou de manifestações que solicitavam o fechamento do Supremo Tribunal Federal, representante da autoridade judiciária. Dessa maneira, evidencia-se uma ruptura no que diz respeito à equivalência e uma fuga à carta constitucional.

Outrossim, é relevante ressaltar que ao romper o equilíbrio entre os três poderes, torna-se possível a sobrelevação de um em relação aos demais, o que faz com que a ditadura seja suscitada. Nesse contexto, conforme o jurista Huns Kelsen, a igualdade e a liberdade são conceitos que caracterizam a democracia. Sendo assim, nota-se que o Brasil caminha no sentido contrário ao do pensamento de Kelsen, dado que a autocracia é definida como uma forma de opressão ao livre-arbítrio. Ademais, convém citar que o presidente Jair Bolsonaro denominou manifestantes pró-democracia como terroristas. À vista disso, constata-se que a democracia não está garantida.

Assim sendo, identifica-se que a falta de harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com a deficiência do democratismo culmina em uma instabilidade política. Logo, é necessário que a população brasileira exija de seus governantes o cumprimento do que está escrito na Constituição, por meio de manifestações que se baseiam no conceito de que a Carta Magna de 1988 é a lei máxima e o Estado deve obedecê-la. A fim de que Brasil seja politicamente estável.