Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No documentário brasileiro “O prisioneiro da grade de ferro”, são relatadas as condições sub-humanas as quais os apenados são submetidos, como falta de higiene, superlotação e celas mal ventiladas. Nessa óptica, é evidente que essas situações maléficas, vivenciadas no sistema carcerário, foram ampliadas com a pandemia do covid-19. Nesse aspecto, vale destacar a precária saúde pública, bem como a banalização do descaso governamental como agravantes desses infortúnios.

Em primeiro plano, é preciso destacar a deficiente saúde pública ofertada aos presos como óbice na problemática, porque gera aumento da proliferação da doença. Nesse âmbito, segundo Hipócrates, pai da medicina, o acesso ao tratamento das enfermidades deve ser universal. No entanto, é notório que as prisões, em sua maioria superlotadas, não oferecem as condições básicas para manutenção da qualidade de vida dos apenados, como médicos e remédios disponíveis para atender a todos. Por conseguinte, os indivíduos ficam mais propícios a contraírem ou contaminarem os colegas de cela com o Corona vírus e padecerem sem o tratamento adequado. Logo, é fundamental mudança dessa situação nefasta para atenuar a proliferação do vírus nas cadeias brasileiras.

Ademais, a banalização do abandono estatal da população carcerária é outro fator recorrente, porque ocasiona na persistência das enfermidades. Nesse viés, a filósofa alemã Hannah Arendt, em “Banalização do mal”, refletiu sobre o resultado do processo de massificação da sociedade, o qual forma indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais sobre a sociedade. Nessa perspectiva, é evidente a ocorrência dessa situação no cotidiano, dado que a população brasileira não se mobiliza para combater a situação precária vivida pelos presos, como falta de higiene nas celas e alimentação precária, sobretudo durante a pandemia, corroborando a manutenção dessa realidade, como apresentado pela autora. Desse modo, é substancial alteração desse quadro de normalização para evitar maiores riscos à saúde dos indivíduos.         Depreende-se, portanto, que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro são circunstâncias nocivas carecedoras de solução. Dessa forma, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional –órgão federal responsável pelas pessoas privadas de liberdade no Brasil-, por meio de recurso público, fomentar os investimentos nos presídios brasileiros para construção de selas adequadas, distribuição de álcool em gel individual e produtos de higiene pessoal, a fim de que os presidiários possam enfrentar a pandemia de forma humanizada. Somente assim, a realidade do documentário poderá ser erradicada.