Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Aqui estou mais um dia sobre o olhar sanguinário do vigia,você não sabe o que é caminhar com a cabeça na mira de uma HK”. O trecho da canção Diário de um Detento,do grupo Racionais MC’S,mostra circunstâncias as quais os encarcerados são submetidos,no qual seus direitos,expressos na Constituição Federal de 1988, são feridos e agravada pela pandemia do sars cov 2. Desse modo, medidas necessitam ser tomadas para mitigar essa problemática.

De fato, a população carcerária cresce devido ao aumento da violência,originando a superlotação nos presídios. Indubitavelmente,o livro Estação Carandiru,do médico oncologista Drauzio Varella, exemplifica as condições desumanas que os presidiários enfrentam,que é uma violação aos direitos. Nesse contexto, tal entrave resulta na violência dentro dessas instituições em consonância com as guerras de facções,comprometendo a integridade física e a psicológica dos detentos. Assim,o sistema carcerário não consegue assegurar as necessidades básicas desse conjunto,dificultando a reinserção desses ao convívio social.

Outrossim,o preconceito existente na sociedade dificulta a entrada dessas pessoas ao mercado de trabalho. Por essa conjuntura, o livro Leviatã, do contratualista inglês Thomas Hobbes,apresenta a teoria do Estado de Natureza,a qual há uma guerra de todos contra todos. Por conta disso,a banalização da violência,como nos veículos de comunicação em massa,contribui para sua propagação e para dificuldade na aquisição de empregos pelos ex-detentos,deixando a população carcerária às margens da comunidade,fazendo-a retornar às práticas ilícitas.

Portanto,para garantir os direitos institucionais relativos ao sistema carcerária,compete ao Estado promover uma restruturação nos presídios nacionais por meio do Departamento Penitenciário Nacional,a fim de garantir condições melhores e a ressocialização do indivíduo,ofertando trabalho para aqueles que apresentarem bom comportamento. Sendo assim,ter-se-á um corpo civil distante da cena descrita na música.