Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra Vigiai e punir, de Michel Foucault, percebe-se a crítica ao sistema carcerário como uma forma de adestramento dos detentos, que são inseridos em uma estrutura social fracassada e que não soluciona problemas.Saindo da literatura, encontra-se uma situação análoga no Brasil atual. A partir desse contexto, é fundamental perceber os impactos no sistema penitenciário, causados pela recente pandemia, bem como a necessidade de melhorias nessa estrutura.

É inegável notar o colapso no sistema prisional brasileiro atual, e como a pandemia colaborou para essa decadência, visto que para controlar a contaminação, é imprescindível seguir as medidas de higiene e o distanciamento social sugeridos pela OMS. Entretanto, o Brasil está entre os 20 países com mais presos no mundo, e não tem a estrutura necessária para diminuir a transmissão do vírus nessas instituições, logo torna-se um dos países com mais casos entre os detentos. Ademais, a superlotação das celas, o precário acesso  à água, a falta de itens de higiene básica, afetam as condições mínimas para uma existência digna, portanto conclui-se que é rompida a ideia de direito à dignidade humana, pautada no artigo 1 da Constituição Federal.

Observa-se ainda a necessidade de melhorias na estrutura carcerária, principalmete no cenário pandêmico atual, com o escopo de melhorar as condições básicas de vivência dos presidiários, ainda que esse impasse seja negligênciado pelo Poder Público e pela sociedade civil. Tal ideia ja foi discutida em Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago, em que denunciava a anestesia social para os problemas das minorias. O grande dilema é que uma questão tratada como distopia no século XX, é realidade quando analisamos o Brasil do século XXI, já que os detentos apresentam condições insalubres de “moradia”, e pouco é feito para mudar essa situação, retomando a crítica da obra quanto à vulnerabilidade dessa parte da sociedade.

Compreende-se então a necessidade da participação do Governo Estadual, por ter o papel de construir e administrar os presídios estaduais, com a ajuda do Poder Público, aumentar a verba destinada à essas estruturas socias, a fim de melhorar as condições sanitárias e solucionar o impasse da superlotação, com a criação de mais instituições, bem como cabe ao Poder Judiciário, o julgamento de casos arquivados de detentos, melhorando o funcionamento do sistema carcerário. Ademais, é fundamental a maior eficiência do Ministério da Saúde nesses locais, para colocar em prática as medidas elencadas pela OMS, diminuindo assim o número de infectados pela COVID-19, por meio de palestras explicando qual o comportamento adequado frente ao distanciamento social, e ainda a distribuição de equipamentos de proteção individual.