Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “Estação Carandiru”, o médico Drauzio Varella relata o período que serviu como atendente voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, nos anos 90, e expõe o cenário caótico do sistema prisional brasileiro. No contexto hodierno, com uma estrutura precária, os detentos ainda vivem em condições degradantes e desumanas, que vêm se agravando com a pandemia do novo Coronavírus. Dessa maneira, é perceptível que as atitudes negligentes do Poder Público, no que se refere à questão penitenciária, resulta em uma situação problemática que se acentua com a doença covid-19, no Brasil.

Efetivamente, o sistema prisional brasileiro apresenta muitas falhas e encontra-se em estado de deterioração. Essa conjuntura ocorre, principalmente, devido às atitudes displicentes do Estado em relação a esse setor. A má infraestrutura, a superlotação, a falta de assistência médica, jurídica e material são alguns fatores resultantes dessa negligência governamental, visto que não há investimento econômico e administrativo suficiente nessa área. Além disso, com o surgimento do Coronavírus, a situação nas penitenciárias tornou-se alarmante, a doença se espalha com mais facilidade nesse ambiente pois medidas básicas para prevenir o contágio, como lavar bem as mãos e o distanciamento social, são praticamente impossíveis de serem realizadas nas cadeias, devido à precariedade do sistema. Assim, infere-se que a decadência do sistema prisional compactua com a nova doença viral, agravando a saúde dos detentos e expondo-os a condições que ferem a dignidade humana.

Outrossim, as atitudes negligentes do Estado com o setor prisional tem como consequência o aumento do número de mortes, pois com a péssima infraestrutura há muitos casos subnotificados, o que encobre a grave situação dos presídios, no período da pandemia do novo Coronavírus. Desse modo, é notável que a questão penitenciária encontra-se em um estado inconstitucional, uma vez que, de acordo com a Carta Magna de 1988, nenhum indivíduo será submetido a tratamento degradante ou desumano, bem como, a mesma Lei Maior afirma que todos os indivíduos devem ter sua integridade física e moral respeitada, inclusive os detentos. Com isso, nota-se que o governo atua descumprindo os seus deveres básicos e desrespeitando os direitos dos cidadãos brasileiros.

Portanto, diante desse panorama complexo, é necessário que o Poder Público, com o fito de obedecer às normas vigentes no País, realize melhorias no sistema prisional brasileiro, mediante investimentos econômicos nesse setor, de maneira mais breve, é conveniente que se ofereça um suporte de saúde ampliado, especialmente no período da pandemia. Ainda, é indispensável que as medidas preventivas sejam utilizadas, para isso deve-se aumentar o número de penitenciárias e realizar melhorias nas já existentes. Com isso, cenários já presenciados por Drauzio não se repetirão no Brasil.